Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- fevereiro
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
2953
Município403
Câmara Municipal6100
Constituição Política e Competências2401
Estrutura Orgânica3571
Código de Ética de Conduta8804
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7156
Declaração de Política Antifraude2757
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2725
Carta da Qualidade1318
Recursos Humanos4802
Planos Estratégicos Municipais1846
Plano de Atividades8813
Relatório de Contas1319
Património Municipal2173
Planos Municipais e Intermunicipais9849
Em Apreciação Pública5571
Taxas e Tarifas1839
Atas e Editais9552
Regimento8164
Calendarização das Reuniões5605
Diplomas em Diário da República8931
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso982
Subvenções e benefícios públicos5954
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados858
Condecorações Municipais6424
Área Reservada
4483
Assembleia Municipal8624
Juntas de Freguesia9852
Contratação Pública2951
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2497
Plano Municipal para a Igualdade3618
Protocolos, prémios e distinções7874
Programa Mecenas de Palmela2250
Índice de Transparência Municipal5922
Marcas municipais registadas4462
Projetos cofinanciados974
QREN7230
PT 20209128
PT 20306473
PRR359
OIL Poceirão Marateca964
Ações1424
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8040
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8412
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4030
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2796
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)84
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4114
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8431
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2329
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3825
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8825
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7073
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6832
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5682
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3978
Ação 13 | Projeto Percussão7022
Ação 14 | Projeto Acordeão1963
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3589
Ação 17 | Centro da Moura86
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7250
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3260
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8395
Eixo 3 | Educação6527
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6139
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1700
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4044
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9371
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens843
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2578
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4022
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2429
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8205
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5242
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5365
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6990
Eixo 5 | Emprego de economia social8225
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7906
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2592
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2185
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9424
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1405
Eixo 6 | Saúde6675
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2495
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1901
Ação 44 | Projeto RuralIdades8716
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2062
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6309
Eixo 7 | Social8042
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5679
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4477
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4516
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9448
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7890
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2023
Ação 53 | Serviço de teleassistência8695
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1393
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4018
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1375
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3353
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6717
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9804
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP71
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7991
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5245
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4200
Estratégia Local de Habitação
8308
Fundo Ambiental341
Outros
6816
50 Anos 25 de Abril4713
Eleições Presidenciais 2026
9308
Viver3233
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8890
Ambiente2384
Natureza e Biodiversidade7978
Árvores de Interesse Público3035
Educação Ambiental5404
Contactos/Denúncias9077
Programas, Projetos e Atividades7785
Água6017
Resíduos700
Resíduos urbanos7669
Biorresíduos6589
Resíduos volumosos ou monos6768
Fluxos específicos de resíduos8485
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro161
Óleos Alimentares Usados6488
Entulhos de pequenas obras6424
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6949
Pilhas e acumuladores usados5364
Óleos Minerais Usados1908
Pneus usados5044
Medicamentos fora de prazo e embalagens1188
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos870
Veículos em fim de vida5641
Gesso e "Pladur"
5474
Higiene Urbana7326
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7381
Iluminação Pública8659
Mobilidade8429
Mapa de Ruído8278
Energia Mais Sustentável6072
Ecofamílias1832
Qualidade do Ar3739
PMAAC - AML Palmela4562
Ação Climática6926
Eficiência Energética6812
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4726
Conselho Cinegético Municipal
1269
Turismo6858
Notícias8908
Arquivo Municipal3927
Museu e Património1566
Museu Municipal7496
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5938
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9722
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8324
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5634
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8162
Museu - A Estação - Pinhal Novo7287
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3343
Parceiros86
Boletim +Museu4433
MatrizWeb4790
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
581
Património Cultural5267
Forais de Palmela9487
Moinhos de Ventos2656
Património Arqueológico3348
Património Azulejar3411
Património Imaterial2066
Património Histórico, Escultórico e Edificado6152
Águas de Moura2277
Palmela1187
Antigo Convento da Ordem de Santiago7778
Busto de Joaquim José de Carvalho1468
Castelo de Palmela858
Chafariz D.ª Maria I7997
Antiga Escola Primária de Palmela3233
Cine-Teatro S. João3653
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7283
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8113
O Brinde - Escultura1633
Paços do Concelho7320
Pelourinho
7278
Pinhal Novo5619
Arco da Ponte2658
Busto José Maria dos Santos2936
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2575
Estação dos Caminhos de Ferro6632
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6117
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9260
Herdade do Monte Novo1264
Herdade e Palácio de Rio Frio7432
Largo da Mitra4570
Liberdade (escultura)5394
Menina deitada a ler (escultura)8253
Monumento ao 25 de Abril6962
Monumento ao Agricultor8875
Monumento ao Bombeiro Voluntário6190
Monumento ao Ferroviário4859
Monumento ao Dador de Sangue
4416
Quinta do Anjo
8980
Património Religioso4062
Património Vitivinícola2546
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4564
Serviço Educativo6845
Publicações581
Coleção «Estudos Locais»1430
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»663
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4750
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4213
Ação Cultural – Proteção Civil8054
Património Natural – Ambiente967
Coleções de Postais7671
Guias do Concelho de Palmela7234
Guias para percursos turístico-culturais online1649
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1930
Obras especializadas em Ordens Militares3526
Obras especializadas em Castelologia5125
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9850
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5353
Periódicos
8110
Centro Histórico9063
Cultura7595
Juventude7392
Desporto3374
Equipamentos municipais9915
Programas, projetos e atividades6513
50+ - Programa de Exercício1053
Jogos Desportivos Escolares912
Mexa-se em Palmela5435
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7879
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8310
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4434
Programa de Desenvolvimento do Judo5936
Viver Melhor Viver com Autonomia3650
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6007
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2312
O Ciclismo vai à Escola2070
A Hora dos Superquinas4838
Palmela - Judo na Escola6956
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3084
Cooperação institucional
415
Bibliotecas Municipais1196
Intervenção Social7348
Saúde3204
Educação943
Habitação254
Planeamento e Gestão Urbanística1189
Reabilitação Urbana5382
Proteção Civil6664
Economia Local e Metrologia5759
Participação e Cidadania3547
Apoio ao Consumidor Palmela149
Redes Wireless5791
Caracterização do Concelho2017
Associativismo9229
Publicações Municipais
3151
Balcão Único5604
Investir