Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- março
- Divisão Jurídica e de Fiscalização
Pesquisa Geral
6445
Município4370
Câmara Municipal9248
Constituição Política e Competências8909
Estrutura Orgânica3355
Código de Ética de Conduta2081
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5814
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2696
Carta da Qualidade3863
Recursos Humanos4081
Planos Estratégicos Municipais493
Plano de Atividades7885
Relatório de Contas7218
Património Municipal3233
Planos Municipais e Intermunicipais132
Em Apreciação Pública7211
Taxas e Tarifas395
Atas e Editais2596
Regimento8543
Calendarização das Reuniões2269
Diplomas em Diário da República663
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9100
Subvenções e benefícios públicos9924
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3648
Condecorações Municipais3123
Área Reservada
6759
Assembleia Municipal1422
Juntas de Freguesia2181
Contratação Pública4995
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8120
Plano Municipal para a Igualdade108
Protocolos, prémios e distinções8320
Programa Mecenas de Palmela4911
Índice de Transparência Municipal2210
Marcas municipais registadas4517
Projetos cofinanciados1525
QREN3593
PT 20208948
PT 20308184
PRR9838
OIL Poceirão Marateca208
Ações7679
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3551
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2901
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3810
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados998
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9371
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1219
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental717
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9781
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2695
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2781
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1512
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3747
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4219
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2658
Ação 13 | Projeto Percussão2307
Ação 14 | Projeto Acordeão7747
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3063
Ação 17 | Centro da Moura5331
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"275
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7611
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6519
Eixo 3 | Educação2384
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8970
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9781
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9391
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7950
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8356
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
219
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5314
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9787
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5029
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7862
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7715
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3906
Eixo 5 | Emprego de economia social3601
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4664
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9244
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6999
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3679
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9745
Eixo 6 | Saúde2211
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5847
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7854
Ação 44 | Projeto RuralIdades6274
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3797
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7933
Eixo 7 | Social5380
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9599
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1687
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8428
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7995
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7765
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7564
Ação 53 | Serviço de teleassistência2131
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6110
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira185
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1347
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8647
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura46
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4278
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4859
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1114
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4775
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7411
Estratégia Local de Habitação
4812
Fundo Ambiental9463
Outros
8570
50 Anos 25 de Abril8475
Eleições Presidenciais 2026
8960
Viver8799
Ambiente4260
Zonas Protegidas4607
Árvores de Interesse Público8072
Educação Ambiental70
Contactos/Denúncias9528
Programas, Projetos e Atividades8138
Água7307
Resíduos8324
Resíduos urbanos69
Biorresíduos4507
Resíduos volumosos ou monos4213
Fluxos específicos de resíduos7995
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5208
Óleos Alimentares Usados5082
Entulhos de pequenas obras4280
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2561
Pilhas e acumuladores usados7486
Óleos Minerais Usados530
Pneus usados8008
Medicamentos fora de prazo e embalagens6293
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7669
Veículos em fim de vida9182
Gesso e "Pladur"
5915
Higiene Urbana2441
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4162
Iluminação Pública721
Mobilidade2691
Mapa de Ruído1466
Energia Sustentável7753
Ecofamílias7640
Qualidade do Ar8183
PMAAC - AML Palmela3926
Ação Climática8078
Eficiência Energética7365
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9871
Conselho Cinegético Municipal
1243
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1363
Turismo4894
Notícias360
Arquivo Municipal4314
Museu e Património2569
Museu Municipal278
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5759
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5767
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9796
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela294
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7359
Museu - A Estação - Pinhal Novo9088
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7301
Parceiros2376
Boletim +Museu350
MatrizWeb8843
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3488
Património Cultural9585
Forais de Palmela3883
Moinhos de Ventos886
Património Arqueológico9833
Património Azulejar536
Património Imaterial4354
Património Histórico, Escultórico e Edificado1050
Águas de Moura7300
Palmela624
Antigo Convento da Ordem de Santiago9555
Busto de Joaquim José de Carvalho7210
Castelo de Palmela7342
Chafariz D.ª Maria I8697
Antiga Escola Primária de Palmela904
Cine-Teatro S. João6695
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3570
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8810
O Brinde - Escultura9430
Paços do Concelho656
Pelourinho
9837
Pinhal Novo2844
Arco da Ponte3183
Busto José Maria dos Santos5565
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1291
Estação dos Caminhos de Ferro7281
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7293
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4878
Herdade do Monte Novo5727
Herdade e Palácio de Rio Frio8101
Largo da Mitra4257
Liberdade (escultura)6128
Menina deitada a ler (escultura)9373
Monumento ao 25 de Abril5480
Monumento ao Agricultor2941
Monumento ao Bombeiro Voluntário7858
Monumento ao Ferroviário6663
Monumento ao Dador de Sangue
1338
Quinta do Anjo
4388
Património Religioso9353
Património Vitivinícola665
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7893
Serviço Educativo6555
Publicações8790
Coleção «Estudos Locais»6079
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9147
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6836
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4517
Ação Cultural – Proteção Civil673
Património Natural – Ambiente1767
Coleções de Postais6066
Guias do Concelho de Palmela7769
Guias para percursos turístico-culturais online9184
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3967
Obras especializadas em Ordens Militares2965
Obras especializadas em Castelologia6418
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4071
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7109
Periódicos
7720
Centro Histórico8947
Cultura34
Desporto6884
Equipamentos municipais1011
Programas, projetos e atividades5573
50+ - Programa de Exercício4462
Jogos Desportivos Escolares8229
Mexa-se em Palmela5509
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8547
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1880
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8331
Programa de Desenvolvimento do Judo7560
Viver Melhor Viver com Autonomia6066
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9412
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4980
O Ciclismo vai à Escola5723
A Hora dos Superquinas463
Palmela - Judo na Escola9172
Centros Municipais de Marcha e Corrida
959
Cooperação institucional
6189
Juventude6610
Bibliotecas Municipais2787
Intervenção Social351
Educação5937
Saúde7183
Habitação9238
Planeamento e Gestão Urbanística7604
Proteção Civil8072
Reabilitação Urbana906
Participação e Cidadania9395
Economia Local e Metrologia8326
Redes Wireless2333
Apoio ao Consumidor Palmela7684
Caracterização do Concelho2742
Associativismo8489
Publicações Municipais
3224
Balcão Único6668
Investir