Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- março
- Divisão Jurídica e de Fiscalização
Pesquisa Geral
7416
Município2282
Câmara Municipal4110
Constituição Política e Competências3589
Estrutura Orgânica2308
Código de Ética de Conduta2483
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela412
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6437
Carta da Qualidade9343
Recursos Humanos1157
Planos Estratégicos Municipais5881
Plano de Atividades2340
Relatório de Contas479
Património Municipal4132
Planos Municipais e Intermunicipais6190
Em Apreciação Pública102
Taxas e Tarifas631
Atas e Editais9707
Regimento3125
Calendarização das Reuniões5416
Diplomas em Diário da República6057
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6995
Subvenções e benefícios públicos2076
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1349
Condecorações Municipais2352
Área Reservada
6997
Assembleia Municipal4074
Juntas de Freguesia8586
Contratação Pública6623
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6899
Plano Municipal para a Igualdade5808
Protocolos, prémios e distinções9363
Programa Mecenas de Palmela3911
Índice de Transparência Municipal9421
Marcas municipais registadas2957
Projetos cofinanciados3685
QREN4677
PT 20207024
PT 20308019
PRR8595
OIL Poceirão Marateca3215
Ações1649
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8945
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4073
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1395
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4175
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8455
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça366
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1361
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4121
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5686
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9657
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2682
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2767
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"744
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6657
Ação 13 | Projeto Percussão5352
Ação 14 | Projeto Acordeão7954
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7326
Ação 17 | Centro da Moura261
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"365
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3819
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8251
Eixo 3 | Educação5480
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9057
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4288
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4169
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5444
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2463
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1260
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5772
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4521
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6999
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5193
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2960
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5132
Eixo 5 | Emprego de economia social7755
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8247
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9451
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7487
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6597
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5572
Eixo 6 | Saúde2018
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1678
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2108
Ação 44 | Projeto RuralIdades8786
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3420
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4665
Eixo 7 | Social8921
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9468
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5263
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2113
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1219
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança963
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4417
Ação 53 | Serviço de teleassistência6353
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8585
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3591
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube822
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4918
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7984
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5399
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1558
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5854
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2918
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9146
Estratégia Local de Habitação
2363
Fundo Ambiental1376
Outros
2199
50 Anos 25 de Abril1411
Eleições Presidenciais 2026
2243
Viver5123
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela917
Ambiente5114
Zonas Protegidas6067
Árvores de Interesse Público207
Educação Ambiental9729
Contactos/Denúncias1251
Programas, Projetos e Atividades6029
Água5523
Resíduos1168
Resíduos urbanos1524
Biorresíduos1660
Resíduos volumosos ou monos2080
Fluxos específicos de resíduos7782
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4958
Óleos Alimentares Usados8774
Entulhos de pequenas obras6113
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9963
Pilhas e acumuladores usados2966
Óleos Minerais Usados3860
Pneus usados4941
Medicamentos fora de prazo e embalagens5136
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos520
Veículos em fim de vida4237
Gesso e "Pladur"
1464
Higiene Urbana8098
Águas e Resíduos - Serviços Regulados719
Iluminação Pública2743
Mobilidade7787
Mapa de Ruído4020
Energia Sustentável5976
Ecofamílias7797
Qualidade do Ar8612
PMAAC - AML Palmela9438
Ação Climática1048
Eficiência Energética
8000
Turismo3177
Notícias1449
Arquivo Municipal3736
Museu e Património3338
Museu Municipal7701
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2382
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5537
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1510
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5509
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1675
Museu - A Estação - Pinhal Novo7929
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5214
Parceiros2119
Boletim +Museu1588
MatrizWeb3061
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8306
Património Cultural4366
Forais de Palmela1795
Moinhos de Ventos8741
Património Arqueológico4788
Património Azulejar4003
Património Imaterial5273
Património Histórico, Escultórico e Edificado5696
Águas de Moura8490
Palmela2568
Antigo Convento da Ordem de Santiago3995
Busto de Joaquim José de Carvalho4741
Castelo de Palmela9806
Chafariz D.ª Maria I1855
Antiga Escola Primária de Palmela5050
Cine-Teatro S. João6551
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3554
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2414
O Brinde - Escultura6232
Paços do Concelho413
Pelourinho
2850
Pinhal Novo7783
Arco da Ponte1646
Busto José Maria dos Santos6816
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo750
Estação dos Caminhos de Ferro1130
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2542
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9235
Herdade do Monte Novo1887
Herdade e Palácio de Rio Frio2508
Largo da Mitra8471
Liberdade (escultura)5025
Menina deitada a ler (escultura)2670
Monumento ao 25 de Abril8197
Monumento ao Agricultor4286
Monumento ao Bombeiro Voluntário6625
Monumento ao Ferroviário8621
Monumento ao Dador de Sangue
3455
Quinta do Anjo
3730
Património Religioso4260
Património Vitivinícola8093
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7555
Serviço Educativo4174
Publicações8110
Coleção «Estudos Locais»7688
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7567
Coleção «Sociedade, Economia e Território»466
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3567
Ação Cultural – Proteção Civil3879
Património Natural – Ambiente3101
Coleções de Postais3212
Guias do Concelho de Palmela2434
Guias para percursos turístico-culturais online3474
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7313
Obras especializadas em Ordens Militares1024
Obras especializadas em Castelologia5305
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4638
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8301
Periódicos
7639
Centro Histórico1802
Cultura9254
Juventude324
Desporto1060
Equipamentos municipais5002
Programas, projetos e atividades5743
50+ - Programa de Exercício6970
Jogos Desportivos Escolares4022
Mexa-se em Palmela5383
Programa de Desenvolvimento da Ginástica684
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1664
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5510
Programa de Desenvolvimento do Judo5676
Viver Melhor Viver com Autonomia3876
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7685
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado536
O Ciclismo vai à Escola4612
A Hora dos Superquinas6805
Palmela - Judo na Escola7319
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3103
Cooperação institucional
5730
Bibliotecas Municipais2483
Intervenção Social3713
Educação241
Saúde5725
Habitação9580
Planeamento e Gestão Urbanística6866
Reabilitação Urbana5102
Proteção Civil4326
Participação e Cidadania9254
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2089
Projetos de Participação Cidadã5299
Projeto "Eu participo!"2064
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil7749
Projeto "(A)Gente do Bairro"8311
Semanas das Freguesias
8623
Economia Local e Metrologia3743
Apoio ao Consumidor Palmela9184
Redes Wireless717
Caracterização do Concelho3777
Associativismo4661
Publicações Municipais
3653
Balcão Único8413
Investir