Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- março
- Divisão Jurídica e de Fiscalização
Pesquisa Geral
6011
Município8664
Câmara Municipal6811
Constituição Política e Competências3216
Estrutura Orgânica7296
Código de Ética de Conduta4530
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5675
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7081
Carta da Qualidade48
Recursos Humanos1266
Planos Estratégicos Municipais4676
Plano de Atividades85
Relatório de Contas824
Património Municipal8823
Planos Municipais e Intermunicipais9629
Em Apreciação Pública900
Taxas e Tarifas4084
Atas e Editais3275
Regimento9068
Calendarização das Reuniões2937
Diplomas em Diário da República7218
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9593
Subvenções e benefícios públicos3971
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1354
Condecorações Municipais8329
Área Reservada
7382
Assembleia Municipal3883
Juntas de Freguesia1847
Contratação Pública8379
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6412
Plano Municipal para a Igualdade9515
Protocolos, prémios e distinções1519
Programa Mecenas de Palmela9328
Índice de Transparência Municipal3366
Marcas municipais registadas9969
Projetos cofinanciados4052
QREN2891
PT 20209782
PT 20308105
PRR2542
OIL Poceirão Marateca6964
Ações6651
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3158
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3060
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7785
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3584
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2294
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça389
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6589
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5059
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5777
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2742
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1078
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3257
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3606
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3685
Ação 13 | Projeto Percussão3084
Ação 14 | Projeto Acordeão3991
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9944
Ação 17 | Centro da Moura4056
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3988
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7685
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5474
Eixo 3 | Educação5011
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2119
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas653
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6799
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6069
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7608
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9319
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades50
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3069
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6957
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8202
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8434
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6444
Eixo 5 | Emprego de economia social150
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4176
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6370
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6421
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7338
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9849
Eixo 6 | Saúde8347
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7879
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7059
Ação 44 | Projeto RuralIdades5640
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5426
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5573
Eixo 7 | Social5828
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9693
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1739
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5844
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos231
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8961
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6751
Ação 53 | Serviço de teleassistência7337
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1187
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9139
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6312
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1294
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6877
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1570
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6992
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8232
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9384
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
831
Estratégia Local de Habitação
5494
Fundo Ambiental8666
Outros
1680
50 Anos 25 de Abril5318
Eleições Presidenciais 2026
121
Viver5956
Ambiente1436
Zonas Protegidas9665
Árvores de Interesse Público6799
Educação Ambiental1988
Contactos/Denúncias666
Programas, Projetos e Atividades2558
Água699
Resíduos997
Resíduos urbanos9459
Biorresíduos4282
Resíduos volumosos ou monos404
Fluxos específicos de resíduos2067
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2709
Óleos Alimentares Usados1188
Entulhos de pequenas obras3144
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7734
Pilhas e acumuladores usados4937
Óleos Minerais Usados7009
Pneus usados4576
Medicamentos fora de prazo e embalagens327
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2517
Veículos em fim de vida3193
Gesso e "Pladur"
7045
Higiene Urbana4771
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8711
Iluminação Pública5414
Mobilidade9662
Mapa de Ruído5924
Energia Sustentável7996
Ecofamílias4288
Qualidade do Ar5211
PMAAC - AML Palmela7826
Ação Climática8908
Eficiência Energética
8931
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1399
Turismo6281
Notícias2929
Arquivo Municipal8772
Museu e Património8172
Museu Municipal882
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela995
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3029
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3481
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4126
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9342
Museu - A Estação - Pinhal Novo9074
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3996
Parceiros6091
Boletim +Museu8212
MatrizWeb1480
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8939
Património Cultural888
Forais de Palmela300
Moinhos de Ventos1574
Património Arqueológico1933
Património Azulejar111
Património Imaterial2056
Património Histórico, Escultórico e Edificado2358
Águas de Moura8287
Palmela3257
Antigo Convento da Ordem de Santiago3626
Busto de Joaquim José de Carvalho1466
Castelo de Palmela7743
Chafariz D.ª Maria I7448
Antiga Escola Primária de Palmela4235
Cine-Teatro S. João9954
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7440
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais179
O Brinde - Escultura5399
Paços do Concelho6966
Pelourinho
8272
Pinhal Novo7379
Arco da Ponte667
Busto José Maria dos Santos5290
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1423
Estação dos Caminhos de Ferro4179
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3227
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3936
Herdade do Monte Novo6560
Herdade e Palácio de Rio Frio656
Largo da Mitra3887
Liberdade (escultura)6962
Menina deitada a ler (escultura)2778
Monumento ao 25 de Abril4256
Monumento ao Agricultor4696
Monumento ao Bombeiro Voluntário6916
Monumento ao Ferroviário2006
Monumento ao Dador de Sangue
3113
Quinta do Anjo
5933
Património Religioso2902
Património Vitivinícola910
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3373
Serviço Educativo4446
Publicações5857
Coleção «Estudos Locais»6940
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»535
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7514
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7719
Ação Cultural – Proteção Civil1748
Património Natural – Ambiente4337
Coleções de Postais6534
Guias do Concelho de Palmela3127
Guias para percursos turístico-culturais online8085
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial333
Obras especializadas em Ordens Militares5618
Obras especializadas em Castelologia8290
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6594
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3394
Periódicos
2445
Cultura2614
Centro Histórico6237
Desporto9031
Equipamentos municipais600
Programas, projetos e atividades9497
50+ - Programa de Exercício6304
Jogos Desportivos Escolares1714
Mexa-se em Palmela2693
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6708
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2533
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7428
Programa de Desenvolvimento do Judo7675
Viver Melhor Viver com Autonomia5981
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7981
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6359
O Ciclismo vai à Escola9099
A Hora dos Superquinas4075
Palmela - Judo na Escola1024
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5268
Cooperação institucional
4636
Juventude8702
Bibliotecas Municipais8702
Saúde6102
Educação356
Intervenção Social2603
Habitação6517
Planeamento e Gestão Urbanística296
Reabilitação Urbana4160
Proteção Civil4271
Participação e Cidadania7997
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias834
Projetos de Participação Cidadã748
Projeto "Eu participo!"7671
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil7433
Projeto "(A)Gente do Bairro"9578
Semanas das Freguesias
9366
Economia Local e Metrologia8401
Redes Wireless6648
Apoio ao Consumidor Palmela3050
Caracterização do Concelho8660
Associativismo7277
Publicações Municipais
3556
Balcão Único6136
Investir