2019
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Anúncio de procedimento n.º 11314/2019, de 22/10, Diário da República n.º 203, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Sistemas de drenagem de drenagem de águas residuais - Ampliação e remodelação das redes de águas residuais domésticas e pluviais - Execução de prolongamentos - 2019/2020.
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Anúncio de procedimento n.º 11315/2019, de 22/10, Diário da República n.º 203, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Instalação e substituição de contadores de água em todo o Concelho de Palmela.
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Anúncio de procedimento n.º 11806/2019, de 30/10, Diário da República n.º 209, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Empreitada para criação de percursos acessíveis no Castelo de Palmela - Prarrábida - CAFA.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1792/2019, de 22/11, Diário da República n.º 225.
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Aviso n.º 17533/2019, de 04/11, Diário da República n.º 211, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP).
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Anúncio de procedimento n.º 12182/2019, de 08/11, Diário da República n.º 215, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de serviços de limpeza urbana.
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Aviso n.º 17756/2019, de 08/11, Diário da República n.º 215, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional (área funcional de cantoneira/o de limpeza/arruamentos e cabouqueira/o), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Aviso n.º 17849/2019, de 11/11, Diário da República n.º 216, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Cessação de relação jurídica de emprego público.
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Anúncio de procedimento n.º 12480/2019, de 14/11, Diário da República n.º 219, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aquisição de três viaturas ligeiras de mercadorias.
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Anúncio n.º 192/2019, de 20/11, Diário da República n.º 225, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Decisão de abertura do procedimento de classificação do Museu da Música Mecânica como imóvel de interesse municipal.
Declaração de Retificação n.º 966/2019 de 13/12, Diário da República n.º 240, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais.
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1792/2019, de 22/11, Diário da República n.º 225, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de Procedimento n.º 11806/2019, de 30/10/2019 - Empreitada para criação de percursos acessíveis no Castelo de Palmela - Prarrábida - CAFA.
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Aviso n.º 19263/2019, de 29/11, Diário da República n.º 230, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Revisão do Regulamento do Projeto EcoEmpresas - Projeto.
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Anúncio de procedimento n.º 13713/2019, de 12/12, Diário da República n.º 238, 2.ª série, parte L - Contratos Públicos - Rede Ciclável da Península de Setúbal - Concelho de Palmela - Troço Quinta do Anjo - Cabanas.
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Declaração de Retificação n.º 966/2019 de 13/12, Diário da República n.º 240, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais.
Anúncio n.º 192/2019 de 20/11, Diário da República n.º 225 - Parte H - Autarquias locais - Decisão de abertura do procedimento de classificação do Museu da Música Mecânica como imóvel de interesse municipal.
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Aviso n.º 20705/2019 de 24/12 - Diário da república n.º 247, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado — assistente operacional (área funcional de ação educativa).
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Despacho n.º 12481/2019 de 30/12 - Diário da República n.º 250, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível.
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Despacho n.º 12482/2019 de 30/12 - Diário da República n.º 250, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamentos dos Cargos de Direção intermédia de 3.º Grau.
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Despacho n.º 12512/2019 de 31/12 - Diário da República n.º 251, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear.
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Anúncio n.º 226/2019 de 31/12 - Diário da República n.º 251, 2.ª série, parte H - Autarquias Locais - Notificação de coproprietários e titulares de direito real sobre o prédio rústico com o artigo 23.º, da secção M, da freguesia de Marateca.