Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
3078
Município7781
Câmara Municipal4650
Constituição Política e Competências1116
Estrutura Orgânica7066
Código de Ética de Conduta9371
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3222
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7416
Carta da Qualidade6052
Recursos Humanos4501
Planos Estratégicos Municipais3052
Plano de Atividades3345
Relatório de Contas6565
Património Municipal6980
Planos Municipais e Intermunicipais4286
Em Apreciação Pública3232
Taxas e Tarifas5002
Taxas e Tarifas - antiga5002
Atas e Editais6719
Regimento7316
Calendarização das Reuniões7097
Diplomas em Diário da República3588
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2900
Subvenções e benefícios públicos5570
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4242
Condecorações Municipais668
Área Reservada4171
Assembleia Municipal2490
Juntas de Freguesia6753
Contratação Pública4917
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3502
Plano Municipal para a Igualdade2883
Protocolos, prémios e distinções1703
Índice de Transparência Municipal229
Marcas municipais registadas3949
Projetos cofinanciados3758
QREN - 2007-10138455
Portugal 20207412
PRR6551
OIL Poceirão Marateca6259
Ações1490
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8235
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3849
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura309
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1410
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5449
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4492
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias3585
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6367
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4932
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística5058
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1953
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"478
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3100
Ação 13 | Projeto Percussão7177
Ação 14 | Projeto Acordeão7403
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4481
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago5957
Ação 17 | Centro da Moura1506
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1341
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5279
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8016
Eixo 3 | Educação7116
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar358
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4791
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9762
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2058
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5131
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1631
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5870
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos8928
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8278
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros600
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL3991
Eixo 5 | Emprego de economia social8682
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6685
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1706
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4584
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9149
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)7998
Eixo 6 | Saúde297
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4472
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1150
Ação 44 | Projeto RuralIdades6281
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura520
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão3986
Eixo 7 | Social7375
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2639
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas5203
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade555
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"7120
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4483
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar358
Ação 53 | Serviço de teleassistência5771
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)5735
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4443
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6496
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5615
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8192
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9971
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca5650
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4022
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8999
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3247
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"1065
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"5620
PRR - Cultura1999
PRR - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais8247
Outras fontes financiamento842
50 Anos 25 de Abril304
Eleições Parlamento Europeu 20241264
Viver6814
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4266
Ambiente2079
Zonas Protegidas4479
Árvores de Interesse Público4372
Educação Ambiental5190
Contactos/Denúncias4781
Programas, Projetos e Atividades5304
Água6500
Resíduos1866
Resíduos urbanos4805
Biorresíduos9839
Resíduos volumosos ou monos6446
Fluxos específicos de resíduos5793
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4230
Óleos Alimentares Usados6574
Entulhos de pequenas obras7044
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos751
Pilhas e acumuladores usados9857
Óleos Minerais Usados8054
Pneus usados4756
Medicamentos fora de prazo e embalagens3400
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9166
Veículos em fim de vida9224
Gesso e "Pladur"8405
Higiene Urbana8624
Iluminação Pública4984
Mobilidade2638
Mapa de Ruído3722
Energia Sustentável4038
Ecofamílias8108
Qualidade do Ar873
PMAAC - AML Palmela6847
Ação Climática5355
Eficiência Energética3750
Turismo870
Notícias9263
Arquivo Municipal6492
Museu e Património1461
Museu Municipal9107
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela450
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9755
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela480
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela965
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3805
Museu - A Estação - Pinhal Novo3104
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6799
Parceiros6220
Boletim +Museu7865
Exposições temporárias5994
MatrizWeb8921
Património Cultural8253
Forais de Palmela9226
Moinhos de Ventos9716
Património Arqueológico8961
Património Azulejar1006
Património Imaterial6696
Património Histórico, Escultórico e Edificado2437
Águas de Moura5264
Palmela9875
Antigo Convento da Ordem de Santiago7748
Busto de Joaquim José de Carvalho7273
Castelo de Palmela9303
Chafariz D.ª Maria I2091
Cine-Teatro S. João1921
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6623
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7729
O Brinde - Escultura6464
Paços do Concelho2546
Pelourinho2991
Pinhal Novo4193
Arco da Ponte9438
Busto José Maria dos Santos3274
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8798
Estação dos Caminhos de Ferro1622
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4270
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9525
Herdade do Monte Novo1600
Herdade e Palácio de Rio Frio6508
Largo da Mitra4308
Liberdade (escultura)543
Menina deitada a ler (escultura)145
Monumento ao 25 de Abril9623
Monumento ao Agricultor4990
Monumento ao Bombeiro Voluntário9934
Monumento ao Ferroviário363
Monumento ao Dador de Sangue8840
Quinta do Anjo9564
Património Religioso5036
Património Vitivinícola6572
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1941
Serviço Educativo8734
Publicações4063
Coleção «Estudos Locais»3085
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7165
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8361
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8471
Ação Cultural – Proteção Civil1346
Património Natural – Ambiente4671
Coleções de Postais677
Guias do Concelho de Palmela1720
Guias para percursos turístico-culturais online1004
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1989
Obras especializadas em Ordens Militares1542
Obras especializadas em Castelologia5142
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5007
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7229
Periódicos7476
Centro Histórico2886
Cultura3030
Desporto2252
Equipamentos municipais2144
Programas, projetos e atividades1616
50+ - Programa de Exercício3308
Jogos Desportivos Escolares9742
Mexa-se em Palmela993
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4405
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9501
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol415
Programa de Desenvolvimento do Judo133
Aprender a Jogar7258
Viver Melhor Viver com Autonomia2180
Jogos do Futuro 20197621
Cooperação institucional7620
Agenda semanal2111
Bibliotecas Municipais5966
Historial e bibliotecas da rede8513
Serviços6708
Novidades e Destaques Bibliográficos8105
Leituras para pais e filhos4411
Bibliotecas Escolares7463
Serviços de Referência8265
Catálogos1987
Formação para a Comunidade4998
Localização, contactos e horários3214
Juventude3038
Saúde4253
Educação6022
Intervenção Social8977
Habitação9519
Planeamento e Gestão Urbanística7884
Reabilitação Urbana8561
Proteção Civil324
Economia Local e Metrologia3652
Participação e Cidadania8963
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias4420
Projetos de Participação Cidadã2654
Projeto "Eu participo!"3438
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8979
Projeto "(A)Gente do Bairro"101
Semanas das Freguesias4194
Apoio ao Consumidor Palmela8014
Redes Wireless7117
Caracterização do Concelho8690
Associativismo8730
Publicações Municipais1579
Balcão Único5986
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março