Subvenções e benefícios públicos
Art.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março
5928
Município1464
Câmara Municipal7507
Constituição Política e Competências8894
Estrutura Orgânica5578
Código de Ética de Conduta6223
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela108
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4123
Carta da Qualidade7114
Recursos Humanos3570
Planos Estratégicos Municipais6051
Plano de Atividades352
Relatório de Contas2494
Património Municipal1908
Planos Municipais e Intermunicipais6361
Em Apreciação Pública1965
Taxas e Tarifas1557
Taxas e Tarifas - antiga1841
Atas e Editais5832
Regimento2181
Calendarização das Reuniões4881
Diplomas em Diário da República1332
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8951
Subvenções e benefícios públicos6662
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1803
Condecorações Municipais7544
Área Reservada989
Assembleia Municipal1837
Juntas de Freguesia8615
Contratação Pública4331
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8266
Plano Municipal para a Igualdade6138
Índice de Transparência Municipal6543
Protocolos, prémios e distinções6951
Marcas municipais registadas6139
Projetos cofinanciados3094
QREN - 2007-10139796
Portugal 20201698
PRR7690
OIL Poceirão Marateca7554
Ações6939
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4773
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3315
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7377
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5353
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6005
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7328
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7745
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3548
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7874
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística5442
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5862
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"7363
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2763
Ação 13 | Projeto Percussão3740
Ação 14 | Projeto Acordeão6671
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1262
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago8329
Ação 17 | Centro da Moura2452
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8032
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1893
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão2582
Eixo 3 | Educação2808
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5366
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4594
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2435
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9749
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago9301
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9217
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1294
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos9316
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1591
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1545
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL5717
Eixo 5 | Emprego de economia social4188
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1604
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3412
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5166
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2705
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)4787
Eixo 6 | Saúde5840
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9208
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4782
Ação 44 | Projeto RuralIdades8400
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5055
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão1226
Eixo 7 | Social1906
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9303
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas4425
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6207
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"8533
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1360
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7564
Ação 53 | Serviço de teleassistência6253
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)9534
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7444
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3902
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6955
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1841
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2003
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca4132
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2483
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7392
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7083
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"225
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"8899
PRR - Cultura4978
Outras fontes financiamento3752
50 Anos 25 de Abril3983
Eleições Legislativas 20241996
Viver2368
Ambiente7873
Zonas Protegidas8470
Árvores de Interesse Público3496
Educação Ambiental6139
Contactos/Denúncias8988
Programas, Projetos e Atividades8339
Água3496
Resíduos909
Resíduos urbanos7955
Biorresíduos2892
Resíduos volumosos ou monos7643
Fluxos específicos de resíduos4625
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7958
Óleos Alimentares Usados3609
Entulhos de pequenas obras5556
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3401
Pilhas e acumuladores usados7226
Óleos Minerais Usados652
Pneus usados6028
Medicamentos fora de prazo e embalagens5140
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3409
Veículos em fim de vida3549
Gesso e "Pladur"2330
Higiene Urbana7697
Iluminação Pública5415
Mapa de Ruído7277
Mobilidade8418
Energia Sustentável1494
Ecofamílias5309
Qualidade do Ar8299
PMAAC - AML Palmela3899
Eficiência Energética302
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1127
Turismo6810
Notícias3094
Arquivo Municipal1755
Museu e Património5081
Museu Municipal394
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela128
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela234
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3230
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8904
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8364
Museu - A Estação - Pinhal Novo4691
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3205
Parceiros523
Boletim +Museu943
Exposições temporárias476
MatrizWeb7925
Património Cultural3392
Forais de Palmela756
Moinhos de Ventos1028
Património Arqueológico3748
Património Azulejar421
Património Imaterial8859
Património Histórico, Escultórico e Edificado5643
Águas de Moura8650
Palmela5967
Antigo Convento da Ordem de Santiago1106
Busto de Joaquim José de Carvalho6888
Castelo de Palmela2430
Chafariz D.ª Maria I7345
Cine-Teatro S. João8876
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9624
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais588
O Brinde - Escultura5495
Paços do Concelho9473
Pelourinho2482
Pinhal Novo1732
Arco da Ponte3578
Busto José Maria dos Santos7608
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7772
Estação dos Caminhos de Ferro2915
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4428
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7598
Herdade do Monte Novo826
Herdade e Palácio de Rio Frio9758
Largo da Mitra8980
Liberdade (escultura)6419
Menina deitada a ler (escultura)1843
Monumento ao 25 de Abril414
Monumento ao Agricultor5466
Monumento ao Bombeiro Voluntário9486
Monumento ao Ferroviário9534
Monumento ao Dador de Sangue532
Quinta do Anjo7721
Património Religioso5033
Património Vitivinícola6551
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2159
Serviço Educativo9131
Publicações6954
Coleção «Estudos Locais»7891
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8099
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4897
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3471
Ação Cultural – Proteção Civil6386
Património Natural – Ambiente4603
Coleções de Postais6243
Guias do Concelho de Palmela4407
Guias para percursos turístico-culturais online8120
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9990
Obras especializadas em Ordens Militares761
Obras especializadas em Castelologia2485
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3558
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7961
Periódicos3929
Centro Histórico4878
Cultura8527
Desporto4474
Equipamentos municipais6276
Programas, projetos e atividades9904
50+ - Programa de Exercício792
Jogos Desportivos Escolares5347
Mexa-se em Palmela4427
Programa de Desenvolvimento da Ginástica21
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6401
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9721
Programa de Desenvolvimento do Judo4414
Aprender a Jogar3128
Viver Melhor Viver com Autonomia380
Jogos do Futuro 20199551
Cooperação institucional753
Agenda semanal2562
Bibliotecas Municipais3350
Historial e bibliotecas da rede8630
Serviços4461
Novidades e Destaques Bibliográficos3582
Leituras para pais e filhos3322
Bibliotecas Escolares3746
Serviços de Referência3081
Catálogos9735
Formação para a Comunidade7882
Localização, contactos e horários8518
Juventude5700
Educação3651
Intervenção Social6869
Saúde1319
Habitação6425
Planeamento e Gestão Urbanística6984
Proteção Civil4818
Reabilitação Urbana5815
Participação e Cidadania6583
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias8731
Projetos de Participação Cidadã6567
Projeto "Eu participo!"744
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4357
Projeto "(A)Gente do Bairro"5
Semanas das Freguesias7380
Economia Local e Metrologia7469
Apoio ao Consumidor Palmela7470
Redes Wireless8632
Caracterização do Concelho9286
Publicações Municipais8088
Associativismo8441
Balcão Único3574
InvestirArt.º 4º da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto, com alteração prevista no Artº 4º da Lei nº 13/2014, de 14 de março