JORNADAS DA REABILITAÇÃO URBANA: Inscrições a decorrer!

Após o sucesso da 1.ª edição, realizada em 2021, em formato digital, a 2.ª edição das Jornadas da Reabilitação Urbana em Palmela vai decorrer já em formato presencial, de 23 a 25 de junho, na Biblioteca Municipal e Centro Histórico de Palmela. As inscrições já estão a decorrer.
Organizada pelo Município e integradas no Programa de Dinamização da Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e do Núcleo Antigo da Vila do Pinhal Novo, esta 2.ª edição pretende dar continuidade à reflexão e discussão alargada sobre questões transversais da reabilitação urbana, focando também a realidade do concelho. Consciente da importância da reabilitação urbana nos tempos atuais, o Município pretende apresentar temáticas de interesse, aproximar os vários públicos, esclarecer dúvidas e dotar as/os participantes de ferramentas para atuar.
Os dois primeiros dias serão preenchidos por sessões de esclarecimento, apresentações públicas de projetos desenvolvidos pelo e para o Município e por ações de carácter mais técnico, com um painel de oradoras/es diversificado e experiente, entre as 9h00 e as 13h00, na Biblioteca Municipal. O último dia será dedicado a ações de carácter mais lúdico, que procuram levar todas/os as/os interessadas/os a conhecer o Centro Histórico de Palmela e experienciar alguns desafios à volta da reabilitação.
As Jornadas destinam-se a proprietárias/os, moradoras/es, profissionais da área da Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, agentes económicos, empreiteiros, fornecedores de materiais e serviços, investidoras/es, estudantes, famílias e público em geral.
A participação é gratuita, mediante inscrição (número limitado de participantes), através do contacto grch@cm-palmela.pt
Programa provisório
1º DIA | Das 9:00 ao 13:00H
09:00 Sessão de abertura das Jornadas
Câmara Municipal de Palmela
09:15 Apresentação pública do Guia Informativo para Licenciamento - Centro Histórico de Palmela
O guia informativo para o licenciamento pretende ser um complemento à legislação em vigor, procurando, de forma clara e sucinta, orientar e apoiar todos os envolvidos nas operações de reabilitação dos edifícios localizados no Centro Histórico de Palmela. Trata-se de um documento com orientações especificas sobre as operações urbanísticas (obras e utilizações) na área de intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico, compilando informações uteis sobre os processos de licenciamento, legislação, taxas e benefícios fiscais/ financiamentos aplicáveis.
Orador : Arq.ª Inês Fernando, Municipio de Palmela
09:55 Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação | FIMOC
Programa de financiamento Municipal de obras de conservação em imóveis localizados na área de intervenção do GRCH da Vila de Palmela – FIMOC. Apresentação de um exemplo prático, com a simulação de uma candidatura no Balcão Único.
Oradores : Dr.ª Teresa Machado e Eng. Ricardo Carvalheiro, Municipio de Palmela
10:35 Resposta a questões colocadas
10:55 Intervalo
11:05 Apresentação pública da Estratégia Local de Habitação (ELH)
A Estratégia Local de Habitação do Município de Palmela foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 25 de fevereiro de 2021, tendo sido celebrado acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), homologado pela Secretaria de Estado da Descentralização e da Administração Local e Secretaria de Estado da Habitação, em 29 de junho de 2021. O referido acordo de colaboração permitirá ao Município iniciar o processo de implementação da ELH, através da preparação das candidaturas necessárias para aceder ao financiamento disponibilizado pelo Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, podendo este ainda ser reforçado pelos fundos comunitários previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Orador: Arq. Leonel Ferreira, Sociedade Portuguesa de Inovação SA
11:45 Dimensão económica da reabilitação de edificios
Moderador: Arq.Jorge Moura, Municipio de Palmela, com a participação de Pedro Sampaio, Consultor imobiliário da REMAX UP, Eng.ª Ana Vasconcelos, LNEC
12:25 Resposta a questões colocadas
12:45 Encerramento
2º DIA | Das 9:30 ao 13:00H
09:00 Sessão de abertura
Câmara Municipal de Palmela
09:15 Quero Reabilitar. E Agora?
Orador: Arq. Vasco Martins
09:55 Apresentação de casos práticos - Empreitadas de reabilitação
Empreitada de Conservação da Igreja da Misericórdia de Palmela - A obra da recuperação da Igreja, localizada na Praça Duque de Palmela, em pleno Centro Histórico, e propriedade da Santa Casa, contempla a conservação geral, incluindo a conservação e reparação de coberturas, porta principal, tetos, revestimentos e elementos arquitetónicos e decorativos interiores, Reabilitação da Sacristia e Envolvente Exterior; . Empreitada de reabilitação estrutural da Capela de São João Batista - A obracomtempla a reabilitação estrutural da Capela, localizada no Largo de S. João, dotando-a das condições de segurança e utilização necessárias ao seu bom funcionamento e garantindo a preservação e valorização das suas qualidades arquitetónicas, construtivas e estruturais originais.
Oradores: REBAU – Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios S.A e RESTART, Conservação e Restauro
10:35 Resposta a questões colocadas
10:55 Intervalo
11:05 O Regime da Reabilitação DL 95/2019 - Balanço e Desafios
No dia 15 de novembro de 2019, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho (RAREFA), que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. Este regime dispensa o cumprimento de uma série de normas técnicas da construção, mas estabelece regulamentação complementar que define os requisitos específicos a cumprir nas operações de reabilitação em edifícios ou suas frações, em substituição daqueles, cujo cumprimento é dispensado. Com mais de um ano de vigência, propõe-se, através de uma mesa redonda, com a participação de vários intervenientes, conversar sobre as dificuldades e/ou vantagens identificadas pelos técnicos, que no desenrolar do seu trabalho se deparam com este novo regime.
Moderador: Prof. Doutor Raimundo Mendes da Silva, professor do Departamento de Engenharia Civil (Universidade de Coimbra) e coordenador da equipa “Reabilitar como Regra” (RcR), com a participação da Arq.ª Helena Botelho - Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos, Arq.ª Rita Barreiro, Municipio de Setúbal, Arq.ª Mariana Pedrosa, Architect Your Home Portugal
11:45 Reabilitação energética de edificios
Orador: Arq.ª Aline Guerreiro, CEO e fundadora do Portal da Construção Sustentável
12:25 Resposta a questões colocadas
12:45 Encerramento
3º DIA
10:00 Visita guiada ao Centro Histórico de Palmela
Visita guiada ao Centro Histórico de Palmela orientada pelo Museu Municipal. (Re)Descubra os detalhes arquitetónicos, o património e as paisagens da vila de Palmela. Inicio: 10:00h no Largo do Município, junto ao edifício dos Paços do Concelho (duração 2h00)
Horário a confirmar ARCHIKIDZ - Workshop
ARCHIKIDZ - Workshop para crianças, entre os 5 e os 10 anos, e suas famílias.
20:00 Visita Encenada ao Castelo de Palmela
Visita ao Castelo de Palmela, dinamizada pelo Serviço Educativo do Museu Municipal. Esta atividade, destinada às famílias, contará com a presença de ilustres personagens que guiarão as/os visitantes ao longo do percurso, entre o pôr do sol e o nascer da lua. Inicio: 20:00h, junto da Igreja de Santa Maria no Castelo de Palmela (duração 1h30)