Aprovada Candidatura ao QREN para Revitalizar o Centro Histórico da Vila de Palmela
A “Recuperação e Dinamização do Centro Histórico de Palmela”, candidatura financiada pelo QREN, no âmbito do Programa Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana, tem como grande objectivo a regeneração e revitalização do Centro Histórico e sua integração nas dinâmicas socio-económicas do concelho, tornado este centro urbano uma referência em matéria de qualidade quer do ponto de vista residencial quer do ponto de vista turístico.
Em termos estratégicos, o Programa de Acção que consubstancia a candidatura, é distribuído plurianualmente, entre 2009 e 2012, procurando equilibrar as diferentes dimensões que caracterizam o espaço, designadamente: física, ambiental, económica, social e cultural.
O modelo de gestão assenta numa Parceria Local protocolada e numa rede de parceiros estratégicos, com diferentes funções e responsabilidades, como por exemplo o Ministério da Cultura e o IGESPAR, instituições financeiras, empresas de construção civil, entidades formadoras, associações de desenvolvimento e ambiente.
Este Programa visa igualmente reforçar a multifuncionalidade do espaço, promovendo simultaneamente o Centro Histórico de Palmela como um elemento aglutinador e difusor do turismo no Concelho, Península de Setúbal e Região Lisboa, através da criação da Marca Centro Histórico de Palmela, associada ao seu Património Classificado, à Rota dos Castelos, à Ordem de Santiago, ao Vinho e à Vinha, às Artes de Rua e incontornavelmente, à Arrábida.
O projecto apresenta um plano de acção constituído por 40 operações, das quais 15 são da responsabilidade dos parceiros que constituem a Parceria Local Protocolada, designadamente: Junta de Freguesia de Palmela, Santa Casa de Misericórdia de Palmela, Fundação Robert Kalley, O Bando, Centro Social de Palmela, Associação de Idosos de Palmela, Associação FIAR, Sociedade Filarmónica Palmelense Loureiros, Sociedade Filarmónica Humanitária, Confraria Gastronómica, Associação de Comércio de Setúbal, Grupo 40 Associação dos Escoteiros de Portugal - Palmela, a AJITAR e a Associação Rota dos Vinhos da Península de Setúbal.
Programa Orçado em 7 Milhões de Euros
No seu conjunto, o programa tem um orçamento de 7.000.000 €, sendo financiada através do FEDER em 50%, ou seja 3.500.000 €. Os 40 projectos encontram-se distribuídos por grandes cinco áreas de intervenção, nomeadamente:
1. Qualificação do espaço público (3.660.000 €) - Repavimentação, infra-estruturas, sistema wireless, sinalética, Parque Venâncio Ribeiro da Costa, Praça Duque de Palmela, Largo do Município e zona adjacente, iluminação de edifícios/monumentos, infra-estruturas do castelo;
2. Desenvolvimento económico (235.000€) - Mercadinhos de Sábado, galerias da Praça de Armas, centro comercial a céu aberto, espaço gourmet com esplanada no Castelo, Esplanada da Casa Mãe;
3. Desenvolvimento social (720.000€) – acções para a inclusão social, igualdade de oportunidades, prevenção de toxicodependência e risco de marginalização; criação de um albergue da juventude, acções de educação ambiental, desporto e lazer; Academia de Saberes/Universidade Sénior; espaço do cidadão com os serviços da Junta de Freguesia, remodelação do ginásio dos Loureiros;
4. Desenvolvimento cultural (1.685.000€) – várias intervenções no Castelo - escada de acesso à torre de menagem, requalificação da antiga piscina do castelo, recuperação do moinho do Parque Venâncio Ribeiro da Costa para sede da AJITAR, recuperação dos antigos sanitários e espaço adjacente para sede dos Escoteiros, criação de uma residência artística, várias actividades culturais (castelos no ar, o Pino do Verão, Saga-Ópera Extravagante, Afonso Henriques), recuperação do Chafariz D. Maria I e recuperação da sala de espectáculos da Humanitária.
5. Animação da Parceria e Divulgação do Programa (700.000€) – Criação do GIL - Grupo de Intervenção Local, responsável pela implementação do programa e apoio aos promotores; acções de animação da parceria local – informação, trocas de experiências, etc. e implementação de um plano de comunicação e marketing com vista à criação da Marca Centro Histórico de Palmela.
Programa inicia-se em Julho
O programa arrancará já no próximo mês, estando previsto, até final de 2009, um investimento de cerca de 630.000€.
Dos projectos que avançarão em 2009, salientam-se os estudos prévios e todo o trabalho de arqueologia, a criação do espaço cidadão, algumas intervenções no Castelo, nomeadamente na piscina, escada de acesso à torre de menagem, as galerias, a esplanada e espaço goumet, a esplanada da Casa Mãe, os Mercadinhos de Sábado, o trabalho junto dos comerciantes, as acções sociais e culturais, a residência artística.
Simbolicamente, esta regeneração do Centro Histórico de Palmela, iniciará com o espectáculo o Pino de Verão, uma actividade grandiosa que envolve muitos actores locais e tem como cenário natural a encosta do Castelo.
A parceria elegerá entre os seus membros a Unidade de Direcção do Programa – constituída por cinco elementos em sistema de rotatividade, que acompanhará o desenvolvimento e implantação do Plano de Acção, assessorado pelo GIL – equipa operacional no terreno.
Tendo em consta esta estratégia que aponta para um modelo de gestão espacial integrado, importa também referir que o programa de acção não se esgota neste conjunto de 40 projectos e nos seus 7.000.000€ orçamentais, o programa articula com outras iniciativas, outras intervenções e outras linhas de financiamento, como, por exemplo, a recuperação do Cine Teatro S. João, a ligação rodoviária do Centro Histórico à estação de comboios e, inevitavelmente, a uma intervenção integrada para a revitalização da actividade económica do Centro Histórico, designadamente o comércio, novos serviços locais e ou de proximidade, pequenas unidade produtivas e outras ligados ao turismo, em termos de novos produtos, imagem de qualidade e diversidade económica.
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