Reunião Pública do Executivo
Ordem de trabalhos:
N.º 1 - Serviço de Transporte Urbano em Pinhal Novo – Criação de Tarifa
N.º 2 - Redução da Taxa de IMI a aplicar na Área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da Vila de Palmela
N.º 3 - 4ª. Alteração ao Orçamento 2009 e Grandes Opções do Plano 2009-2012
N.º 4 - Adesão do Município de Palmela à Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira
N.º 5 - Plano de Contingência da Câmara Municipal de Palmela para a Pandemia de Gripe A (H1N1)
N.º 6 - Designação de representantes nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Secundárias com 3º. Ciclo, do concelho
N.º 7 - Plano de Transportes Escolares – ano lectivo 2009/2010
N.º 8 - Programa de Alimentação Escolar – ano lectivo 2009/2010 – 1.º período escolar – atribuição de apoio financeiro no âmbito do Protocolo de Colaboração
N.º 9 - Programa de Alimentação Escolar – ano lectivo 2008/2009 – 2.º e 3.º período escolar – atribuição de apoio financeiro
N.º 10 - Acção Social Escolar/Auxílios Económicos Directos – ano lectivo 2009/2010 – Apoio financeiro
N.º 11 - Actividades de Animação e Apoio à família, Educação Pré-Escolar – atribuição de apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Pinhal Novo 2 no âmbito do Protocolo de Colaboração – ano lectivo 2008/2009
N.º 12 - Celebração de Protocolo com o Banco Alimentar Contra a Fome da Península de Setúbal
N.º 13 - Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social de Palmela – Iniciativa de Jovens
N.º 14 - Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de Pinhal Novo
N.º 15 - Alteração à Licença de Loteamento de Reconversão da AUGI do Pinheiro Ramudo
N.º 16 - Prorrogação das Medidas Preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor dos Bacelos, Quinta do Anjo
N.º 17 - Licenciamento de operação de loteamento, Reqte: José Alves Rodrigues, Procº: L-5/05, Local: Vale de Touros – Palmela
N.º 18 - Ratificação das listagens de erros e omissões do Concurso Público para “Infra-estruturas da Lagoinha – 1ª. Fase – Empreitada de Infra-estruturação da zona 1 da Lagoinha”
N.º 19 - Ratificação do despacho da Sra. Presidente da Câmara datado de 30.07.2009 – Erros e omissões de projecto – Concurso Público para a empreitada da “Drenagem e pavimentação da Rua 1º. De Maio – Venda do Alcaide”
N.º 20 - Cobertura de resultados negativos – CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, EIM
N.º 21 - Eliminação de Documentação de Arquivo da Câmara Municipal de Palmela
N.º 22 - Fornecimento de refeições em estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública
N.º 23 - Ratificação do acto de aprovação da minuta de contrato para a empreitada de “Recuperação do edifício do Cine-Teatro S.João”
N.º 24 - Ratificação do acto de aprovação da minuta do 2.º contrato para a empreitada de “Ampliação da EB 2/3 de Poceirão para integração do 1.º ciclo”
N.º 25 - Empreitada de “Recuperação do Edifício do Cine Teatro S. João”: ratificação de despacho de aprovação de erros e omissões
N.º 26 - Empreitada de “Ampliação e Remodelação da EB1/JI de Pinhal Novo 2 (Rua Salgueiro Maia)”: 1º adicional - erros e omissões e trabalhos a mais
N.º 27 - Empreitada de “Execução de Arranjos Exteriores para implantação do novo edifício a integrar na EB 2,3 de Poceirão”: Procedimento por Ajuste Directo
N.º 28 - Empreitada de “Reforço do sistema de abastecimento de água ao Pinhal Novo”: aprovação de erros e omissões
N.º 29 - Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura – Atribuição de apoio financeiro relativo às Marchas Populares do Concelho de Palmela
N.º 30 - Associação Nossa Senhora da Escudeira - Atribuição de apoio financeiro
N.º 31 - Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” – Atribuição de apoio financeiro para o Encontro de Orquestras Juvenis – Palmela 2009
N.º 32 - Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”- Atribuição de apoio financeiro para a organização do 1.º Torneio de Ténis
N.º 33 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Câmara Municipal de Palmela e o Palmelense Futebol Clube
N.º 34 - Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz - Atribuição de apoio financeiro para realização de obras de remodelação e conservação na sede social
N.º 35 - Quintajense Futebol Clube - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da utilização do campo de futebol pelas equipas do Palmelense Futebol Clube
N.º 36 - Fábrica da Paróquia de Palmela – Atribuição de apoio financeiro para as obras na Igreja de S. Pedro