Sessão da Assembleia Municipal
30 Mar 2009
A Assembleia Municipal de Palmela reúne, em sessão pública ordinária, no dia 8 de Abril, às 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal em Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) nº. 1 do artº. 53º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/02 de 11 de Janeiro.
2 – Prestação de Contas 2008.
3 – Desafectação do domínio público de parcela de terreno com 16.500,00 m2, sita em Pinhal Novo, e cedência do direito de superfície à Fábrica Paroquial da Igreja de Pinhal Novo.
4 – Emissão de Parecer acerca da Avaliação Ambiental Estratégica do PDM de Palmela, nos termos previstos no Decreto-Lei nº. 232/2007, de 15 de Junho.