Reunião Pública Descentralizada
reunião, com transmissão em directo através da página www.cm-palmela.pt e aberta à participação dos munícipes, conta com a seguinte ordem de trabalhos:
N.º 1 - Atribuição da Medalha Municipal de Serviço Prestado
N.º 2 - Atribuição da Medalha Municipal de Mérito
N.º 3 - Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia do Município de Palmela para o mandato 2009/2013
N.º 4 - Revisão ao Orçamento 2010 e Grandes Opções do Plano 2010-2013
N.º 5 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º Top-1057/09. Requerimento nº 5329/09, de 27.07.2009. Local: Venda do Alcaide
N.º 6 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo. Proc.º Top-106/05. Requerimento nº 502/10, de 21.01.2010. Local: Cabanas
N.º 7 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Pinhal Novo. Requerente: Junta de Freguesia de Pinhal Novo. Proc.º Top-153/10. Requerimento nº 764/10, de 01.02.2010. Local: Montinhoso
N.º 8 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Pinhal Novo. Requerente: Junta de Freguesia de Pinhal Novo. Proc.º Top-822/09. Requerimento nº 4180/09, de 12.06.2009. Local: Montinhoso
N.º 9 - Abertura do período de consulta pública do Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal, Pinhal Novo
N.º 10 - “Execução de obras de infra-estruturas em substituição dos titulares de alvarás de loteamento – Empreitada de conclusão de infra-estruturas dos loteamentos L-30/01 – Vila Serena, L-46/98 – Vila Paraíso e L-21/96 – Monte Novo, em Pinhal Novo”: Aprovação de trabalhos a mais e a menos
N.º 11 - Regulamento Municipal Campos de Férias UltraVerão
N.º 12 - Actividades de Animação Sócio-Educativas, no âmbito da Educação Pré-Escolar – Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Pinhal Novo (EB Zeca Afonso) – Atribuição de apoio financeiro
N.º 13 - Alteração de denominação da EB1/JI de Palmela
N.º 14 - Proposta de alteração do Regulamento de Actividades de Animação Socioeducativa da Educação Pré-Escolar
N.º 15 - Festas Populares – Atribuição de apoio financeiro
N.º 16 - Marchas Populares 2010 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros”
N.º 17 - Marchas Populares 2010 – Atribuição de apoios financeiros
N.º 18 - Atribuição de apoios financeiros ao Clube Desportivo Pinhalnovense e ao Palmelense Futebol Clube pela utilização dos equipamentos desportivos geridos pela Palmela Desporto, EM, entre Janeiro e Abril de 2010
N.º 19 - Pagamento em prestações da taxa de ocupação de espaço público em nome de Hermínia Maria de Jesus Nicolau
N.º 20 - Pagamento em prestações da taxa de publicidade e ocupação de espaço público em nome de APN – Publicidade, Lda.