Reunião Pública do Executivo
Ordem de trabalhos:
N.º 1 – 7.ª Alteração ao Orçamento 2009 – Ratificação;
N.º 2 – Gestão dos recursos humanos em função do mapa de pessoal e do orçamento de 2010;
N.º 3 – Empreitada de “Recuperação do Edifício do Cine-Teatro S. João” – 1º contrato adicional;
N.º 4 – Pedido de licenciamento do loteamento de reconversão da AUGI Bairro Maria Luísa. Requerente: Administração Conjunta da AUGI do Bairro Maria Luísa. Proc.º L-18/90. Local: Brejos de Carreteiros;
N.º 5 – Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela – Rectificação da proposta aprovada em reunião pública de 21.09.2005. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-785/08;
N.º 6 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-1283/2009;
N.º 7 - Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela. Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-63/2007 e TOP-1506/2009;
N.º 8 – Atribuição de números de polícia no Bairro Mesquita. Requerente: Junta de Freguesia de Pinhal Novo. Proc.º TOP-1782/08;
N.º 9 – Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Alda Tavares Serra dos Santos. CIL – 39347-101;
N.º 10 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Artur Jorge Monteiro Sequeira. CIL – 39753-101;
N.º 11 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: João Manuel Ferreira Miranda. CIL – 30073-101;
N.º 12 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Maria Salomé Costa Sousa Cunha. CIL – 30928-102;
N.º 13 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Mário José Cardoso Moreira. CIL – 6217-103;
N.º 14 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Mário Manuel Coentro Faria. CIL – 12003-103;
N.º 15 - Consumo Anormal de Água – Redução da Tarifa de Saneamento. Requerente: Paulo Sérgio Guedes Nogueira. CIL – 41541-101;
N.º 16 – Programa de Alimentação Escolar – Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos – Apoio Financeiro;
N.º 17 – Actividades de Animação Sócio-educativas no âmbito da Educação Pré-Escolar – Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Pinhal Novo 2 ( E.B. Zeca Afonso) – Apoio financeiro;
N.º 18 – Redução da tarifa de ingresso no cinema – Cine France;
N.º 19 – Atribuição de apoio financeiro ao Grupo Desportivo “Estrelas de Algeruz” para realização da prova “1º Ranking Nacional em Clássicas e Latinas” de Dança Desportiva;
N.º 20 – Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Atletismo;
N.º 21 – Atribuição de apoio financeiro ao Quintajense Futebol Clube pela utilização do campo de futebol pelas equipas do Palmelense Futebol Clube;
N.º 22 – Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Basquetebol;
N.º 23 – Contrato-Programa de indemnizações compensatórias pela gestão dos equipamentos desportivos municipais entre a Câmara Municipal de Palmela e a Palmela Desporto, E.M. para o ano de 2010;
N.º 24 – Constituição de Fundos de Maneio – Ano Económico de 2010.