Sessão da Assembleia Municipal de Palmela
29 Mar 2010
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 8 de Abril, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 8 de Abril, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) nº. 1 do artº. 53º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/02 de 11 de Janeiro;
2 – Prestação de Contas 2009;
3 – Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – aplicação da Lei nº. 53-E/2006 de 29 de Dezembro;
4 – Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela.