Sessão pública da Assembleia Municipal de Palmela
18 Jun 2010
A Assembleia Municipal de Palmela reúne, em sessão ordinária, no dia 29 de Junho, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) n.º 1 do art.º 53º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/02 de 11 de Janeiro;
2 – Estatutos da Palmela Desporto, EM;
3 – Estatuto Remuneratório do Conselho de Administração e do Fiscal Único da Palmela Desporto, EM;
4 – Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – aplicação da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro – Rectificação;
5 – Empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos de 2011 a 2013 – Adjudicação;
6 – Nomeação de auditor externo, nos termos do art.º 48º da Lei das Finanças Locais – anos económicos 2010 a 2013.