Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal em Pinhal Novo publicado em Diário da República
23 Fev 2011
O Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal em Pinhal Novo foi publicado em Diário da República em 2011-02-21 sob o Aviso n.º 5200/2011. D.R. n.º 36, Série II, encontrando-se, desde o dia seguinte à sua publicação, em vigor.
O Plano vem estabelecer novas regras de actuação urbanística na área onde incide, definindo o desenho urbano e as regras de edificação tais como volumetrias, implantação e usos dos edifícios.
As intervenções urbanísticas com incidência no local estarão sujeitas ao novo Regulamento, estando as peças fundamentais do Plano disponíveis .
Para mais informações sobre o assunto, poderá dirigir-se à Divisão de Planeamento Urbanístico na Av. Bombeiros Voluntários, 2950-209 Palmela.”