Reunião Pública do Executivo na Biblioteca Municipal de Palmela: assista em directo!
Ordem de trabalhos:
N.º 1 - Protocolo entre o Município de Palmela e a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa
N.º 2 - Proposta de delimitação da Reserva Agrícola Nacional do Concelho de Palmela 2.ª Fase – Planta da RAN Final
N.º 3 - Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a Aplicar em 2012
N.º 4 - Derrama – Taxa a aplicar em 2012
N.º 5 - Empréstimo bancário de longo prazo para co-financiamento do projecto de recuperação e dinamização do centro histórico de Palmela
N.º 6 - Proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinável (auxiliar de acção educativa)
N.º 7 - Proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (medidor orçamentista)
N.º 8 - Informação prévia de alteração à licença de loteamento titulada com o alvará n.º 257. Requerente: Colégio Aires Real, Lda.. Proc.º L-34/99. Local: Aires – Palmela
N.º 9 - Licenciamento de Operação de Loteamento. Requerente: José Miguel Serra Alves Mira. Procº: L-23/03. Local: Asseiceira – Marateca
N.º 10 - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – Dispensa de caução nos termos do art.º 49.º da Lei das AUGI
N.º 11 - Regulamento de Funcionamento e Tabela de Preços dos Equipamentos Desportivos Municipais: Piscinas de Palmela e Pinhal Novo, Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo e Campo de Jogos Municipal de Palmela
N.º 12 - Regulamento e Tabela de Taxas Municipais – Alteração
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