Reunião Pública de Câmara esta tarde: assista em direto!
A ordem de trabalhos é a seguinte:
N.º 1 - Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal – Zona Industrial da Biscaia – A13;
N.º 2 - 5.ª Alteração ao Orçamento 2012 e Grandes Opções do Plano 2012-2015;
N.º 3 - Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública ano letivo – Ratificação da aprovação da minuta de contrato;
N.º 4 - Prolongamento de topónimos já existentes e atribuição de topónimo, na freguesia de Palmela, Requerente: Junta de Freguesia de Palmela, Proc.º Top-269/2012, Local: Olival do Corvo – Aires;
N.º 5 - Atribuição de topónimo na freguesia de Palmela, Requerente: Junta de Freguesia de Palmela, Proc.º Top-71/02, Local: Lagoinha;
N.º 6 - Licenciamento de operação de loteamento de reconversão, Requerente: Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Torre, Proc.º L-20/02, Cabanas – freguesia de Quinta do Anjo;
N.º 7 - Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Revogação dos artigos 8.º a 10.º do Regulamento de Aplicação e Cobrança de Tarifas e Preços do Município de Palmela;
N.º 8 - Atividades de animação socioeducativa (educação pré-escolar) promovidas por Associações de Pais e Encarregados de Educação – 3.º período do ano letivo 2011/2012 – atribuição de apoio financeiro;
N.º 9 - Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão – 3.º período do ano letivo 2011/2012 e 1.º período do ano letivo 2012/2013;
N.º 10 - Campeonatos Europeus de Orientação (EOC/ETOC’2014) - Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal e a Federação Portuguesa de Orientação;
N.º 11 - Prestação de serviços de seguros – Abertura de procedimento;
N.º 12 - Desafetação do domínio público e cedência de terreno à Freguesia de Quinta do Anjo em regime de direito de superfície.