Sessão da Assembleia Municipal esta noite
30 Mai 2012
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária hoje, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 - Informação da Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e) n.º1 do art.º 53º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro;
Ponto 2 - 1ª Revisão ao Orçamento 2012 e Grandes Opções do Plano 2012-2015;
Ponto 3 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 572 metros quadrados, sita em Pinhal Novo;
Ponto 4 - Regulamento de Publicidade, Mobiliário Urbano e Ocupação de Espaços Públicos;
Ponto 5 - Autorização prévia nos termos da Lei 8/2012 de 21 de fevereiro (lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso).