Sessão da Assembleia Municipal no dia 19

Ponto 1 - Informação da Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea e), n.º 1 do art.º 53º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/02, de 11 de janeiro;

Ponto 2 - Orçamento 2013 e Grandes Opções do Plano 2013 - 2016;

Ponto 3 - Empréstimo de curto prazo, no valor de 2 milhões de euros;

Ponto 4 - Autorização prévia nos termos da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso);

Ponto 5 - Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear - Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

Ponto 6 - Mapa de Pessoal para o ano 2013;

Ponto 7 - Abono de despesas de representação ao pessoal dirigente/ artigo 24º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;

Ponto 8 - Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia do Município de Palmela para o mandato 2009/2013 - atualização;

Ponto 9 - Contrato-Programa de indemnizações compensatórias pela gestão dos equipamentos desportivos municipais entre a Câmara Municipal de Palmela e a Palmela Desporto, EEM, para o ano de 2013;

Ponto 10 - Demissão da condição de associado do Município de Palmela - LPCS, AMCH e OICI.