Reunião Pública do Executivo esta tarde. Assista em direto!
Nº1 – 4ª Alteração ao Orçamento 2013 e Grandes Opções do Plano 2013-2016;
Nº2 – Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública – ano letivo 2013/2014 – ratificação da adjudicação;
Nº3 – Reconhecimento do relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação, Reqte:Santa Casa da Misericórdia de Palmela, Procº E-131/96, Local:Avenida dos Bombeiros Voluntários, Palmela;
Nº4 – Empreitada de “Construção da Ciclovia Envolvente Poente ao Pinhal Novo” – Aprovação do relatório final e adjudicação;
Nº5 – Protocolo entre o Municipio de Palmela e a Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE para construção de caminho paralelo à linha de caminho-de-ferro, desde a passagem de nível ao Km 34+989 até à passagem de nível suprimida ao Km 35+534, em Fernando Pó;
Nº6 – Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão – 3º período do ano letivo 2012/2013 e 1º período do ano letivo 2013/2014;
Nº7 – Atribuição de apoio financeiro no âmbito dos Protocolos de Colaboração firmados com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB de Aires e da EB Zeca Afonso, no âmbito das atividades de animação socioeducativa da educação pré-escolar - ano letivo 2012/2013;
Nº8 – Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2012/2013;
Nº9 – Ação Social Escolar – Auxílios Económicos Diretos – Ano Letivo 2013/2014;
Nº10 – Atividades socioeducativas da educação pré-escolar:custo do serviço e tarifas municipais, ano letivo 2013/2014;
Nº11 – Atribuição de apoio financeiro à Associação de Convívio para Idosos de Cabanas;
Nº12 – Banco Alimentar Contra a Fome: atribuição da comparticipação financeira anual;
Nº13 – Atribuição de apoio financeiro à Caritas Diocesana de Setúbal – Centro Comunitário de S. Pedro;
Nº14 – Atribuição de apoio financeiro à Fundação Robert Kalley;
Nº15 – Protocolos de Cooperação no âmbito do Programa Municipal “Viver Melhor, Viver com Autonomia”;
Nº16 – Atribuição de apoio financeiro ao Clube Desportivo Pinhalnovense;
Nº17 – Protocolo a celebrar entre o Município de Palmela e a Associação das Festas de Palmela – Festa das Vindimas – Depósito de Fundo Documental;
Nº18 – Prestação de serviços na área de seguros – Abertura de procedimento;
Nº19 – Hasta Pública – Atribuição de direito de ocupação de espaço de venda do Mercado Municipal de Palmela.