Assembleia Municipal de Palmela reúne no dia 25
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 25 de junho, quinta-feira, às 20h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro
Ponto 2. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal das Condecorações do Município de Palmela
Ponto 3. Proposta de alteração ao PDM de Palmela. Alteração Regulamentar do n.º 2 do artigo 22.º - Espaços Naturais
Ponto 4. Contas Consolidadas 2014
Ponto 5. 2.ª Revisão ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018
Ponto 6. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios - Designação de elementos a integrar os respetivos júris
Ponto 7. Delimitação de Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela
Ponto 8. Delimitação de Área de Reabilitação Urbana de Pinhal Novo
Ponto 9. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: ESFERA VERDE - Metalomecânica, Lda.. processo n.º I-5/96. Local: Olhos de Água
Ponto 10. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: CONCREMAT - Prefabricação e Obra Gerais, S.A.. Processo n.º E-24/89. Local: Pinhal Novo.