Comunicação para miúdos e graúdos!
Sabes que todos os países comemoram, no dia 20 de novembro, o Dia Universal da Criança? Este é o dia do aniversário da Convenção!
Há 26 anos atrás, em 1989, a Organização das Nações Unidas apresentou a Convenção sobre os Direitos da Criança - um documento que expressa os direitos fundamentais de todas as crianças do mundo, para que possam nascer e crescer em segurança, com tudo o que necessitam para serem saudáveis e felizes.
Nesse conjunto de direitos, encontras todos aqueles que se destinam à tua sobrevivência (como por exemplo, o direito a todos os cuidados médicos necessários), ao teu desenvolvimento (como o direito à educação), à tua proteção (como o direito a ser protegido contra qualquer tipo de exploração) e à tua participação, através de direitos como o exercício de expressares livremente, através da arte ou outras forma que encontres (sem prejudicar o/a outro/a), tudo o que pensas, e o de dar a opinião sobre tudo o que afeta a tua vida.
Todos os Estados que ratificaram esta Convenção, incluindo Portugal - que o fez em 1990 - estão obrigados a garantir esses direitos e a trabalhar para a promoção e proteção eficaz desses direitos e liberdades, consagrados neste tratado internacional.
Durante esta semana e a próxima, irás encontrar amigos e amigas que celebram este dia com algumas atividades e partilhas. É o caso das escolas que participam no Programa “Agir pelos direitos – Eu Participo!” e no Projeto “Eu Participo!”.
Não fiques de fora! Descobre o teu super poder e utiliza-o na defesa e promoção dos teus direitos e de todas as crianças do mundo! E se quiseres, procura-nos!
Convenção sobre os Direitos da Criança