Palmela mantem custo e comparticipações no próximo ano letivo
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 19 de agosto, uma proposta relativa ao custo das atividades de animação e apoio à família no Pré-Escolar da rede pública e respetivas comparticipações familiares dos agregados para o próximo ano letivo. A autarquia mantem o custo do serviço, no valor de 55 euros e determinou as comparticipações familiares mensais dos agregados, de acordo com os escalões do abono de família em que se posicionam (ver quadro).
Assegura-se, desta forma, a solidariedade entre as famílias economicamente mais desfavorecidas e as que dispõem de maiores recursos, cumprindo-se o princípio de garantia do direito e igualdade de oportunidades no acesso à edução pré-escolar.
Com uma média de frequência de 77%, a oferta de atividades procura ser diversificada e pedagogicamente rica, complementando as aprendizagens associadas à aquisição de competências básicas.
Escalões do abono de família |
1º
|
2º |
3º |
4º |
5º |
6º |
Percentagem aplicada |
5% |
25% |
50% |
75% |
90% |
100% |
Valor da comparticipação familiar |
2,75 € |
13,75 € |
27,50 € |
41,25 € |
49,50 € |
55,00 € |