Reunião pública descentralizada na quarta-feira
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada no dia 1 de julho, quarta-feira, às 21 horas, na União Desportiva da Palhota. A reunião, integrada no programa da Semana da Freguesia de Pinhal Novo, conta com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Regulamento Municipal sobre horários de funcionamento – Início do procedimento e participação procedimental;
PONTO 2. Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública, do concelho de Palmela – ano letivo 2015/2016: abertura de procedimento por ajuste direto;
PONTO 3. Contrato-programa entre o Município de Palmela e a Palmela Desporto, E.M.;
PONTO 4. Adesão à candidatura da Arrábida à Reserva da Biosfera;
PONTO 5. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: FIT – Fomento da Indústria do Tomate, S.A.. Proc.º E-288/59. Local: Águas de Moura. Requerimento n.º 1828/2015.