Reunião pública do Executivo esta tarde
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária hoje, 9 de dezembro, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. 8.ª Alteração ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018;
2. Autorização prévia nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso);
3. Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e a AMA, Agência para a Modernização Administrativa, I.P.;
4. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: José Carlos Reis dos Santos. Processo E-6527/2015. Local: Rua João António Moinho, n.º 44 – Cabanas;
5. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Victor Manuel Carvalho Fernandes. Processo E-259/90. Local: Vale Craveiras – Quinta do Anjo;
6.Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Luís Miguel Godinho Macheta. Processo E-6529/2015. Local: Rua da Olivença – Quinta do Anjo;
7. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Ramiro José Henriques Vaz. Processo E-6531/2015. Local: Forninho;
8. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Ricardo Jorge Carvalheiro da Silva Curado. Processo E-6532/2015. Local: Olhos de Água – Pinhal Novo;
9. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: João Pedro Raposo Santana. Processo E-6533/2015. Local: Alfacenhas – Palmela;
10. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Fernando José Neto da Costa. Processo E-6535/2015. Local: Estrada das Serralheiras – Palmela;
11. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António Francisco Antunes Canasta. Processo E-6536/2015. Local: Torneiros – Palmela;
12. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Cláudia Maria Nunes Charrua. Processo E-6537/2015. Local: Brejos de Carreteiros – Quinta do Anjo;
13. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Pedro Duarte dos Santos Antunes. Processo E-6539/2015. Local: Cachamorral – Quinta do Anjo;
14. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António Jorge Estanislau de Oliveira. Processo E-6540/2015. Local: Brejos de Carreteiros – Quinta do Anjo;
15. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: José Jorge Bastos Loureiro. Processo E-6541/2015. Local: Brejos do Assa – Algeruz;
16. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Américo Marques Santos Costa. Processo E-6542/2015. Local: Rua Manuel Martins Pitorra – Quinta do Anjo;
17. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Nuno Sobral Unipessoal, Lda.. Processo E-6552/2015. Local: Quinta 3 Irmãos – Quinta do Anjo;
18. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António José de Almeida Caçoete. Processo E-360/00. Local: Carregueira – Pinhal Novo;
19. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António José de Almeida Caçoete. Processo I-4/1996. Local: Carregueira – Pinhal Novo;
20. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: AURIMÁRMORE. Processo E-396/80. Local: Cajados – Palmela;
21. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Sérgio Manuel Rilhó Gomes. Processo E-263/1987. Local: Travessa Angelina Marques – Forninho;
22. Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela.
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-733/2006. Local: Aires – Palmela.
23. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Naciolindo António Loureiro Morgado. Processo E-44/92. Local: Asseiceira;
24. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António José da Costa Carreira. Processo E-1899/08. Local: Fernando Pó – Marateca;
25. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: VIDUPLO, Lda.. Processo E-344/81. Local: Quinta do Anjo.