Reunião pública do Executivo esta tarde
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária hoje, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Aceitação de Doação
Ponto 2. Atribuição de comparticipação às Juntas de Freguesia. Contrato interadministrativo - Reposição de pavimentos em Calçada ou Outros - Acertos 2014
Ponto 3. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo. Contrato interadministrativo - Aquisição e substituição de Placas Toponímicas - Acertos 2015
Ponto 4. 4.ª Alteração ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018
Ponto 5. Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de comunicação e informática
Ponto 6. Parecer prévio com vista à celebração de dois contratos de prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de enfermagem
Ponto 7. Contrato de comodato sobre o prédio sito em Atrás do Castelo, Palmela
Ponto 8. Desafetação do domínio público de parcela de terreno localizado junto à rotunda poente da Alameda 25 de Abril e posterior permuta por prédio urbano sito no Largo do Chafariz D. Maria I
Ponto 9. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo desportivo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Ponto 10. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Ponto 11. Atribuição de apoio financeiro ao Clube Desportivo Pinhalnovense para aquisição de viatura
Ponto 12. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Associação Académica Pinhalnovense
Ponto 13. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro; Reqte: Carmongado - Sociedade Agro-pecuária, S.A.; Proc.º E-501/86; Local: Poceirão
Ponto 14. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro; Reqte: Metalomecânica 3 Triângulos, Lda.; Proc.º A-7/01; Local: Rua do Olho Ferrenho - Salgueirinha - Pinhal Novo
Ponto 15. Aditamento ao Protocolo de Cooperação com a Associação "Bardoada - O Grupo do Sarrafo"
Ponto 16. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Ponto 17. Atribuição de topónimos na Freguesia de Quinta do Anjo; Reqte: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo; Proc.º TOP-5830/2014; Local: Bairro José Valente - Quinta do Anjo