Reunião Pública do Executivo na quarta feira
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária no dia 2 de dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição de comparticipação financeira à União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Acordo de Execução – limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
PONTO 2. Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de prestação de serviços de consultadoria e apoio técnico no âmbito da elaboração e gestão de candidaturas a fundos comunitários (Programa Portugal 2020)
PONTO 3. Parecer prévio com vista à celebração de um contrato de prestação de serviços de assessoria na área do planeamento urbanístico e apoio à gestão fundiária
PONTO 4. Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear – Alteração
PONTO 5. Atribuição de apoio financeiro, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com a Associação de Pais/Encarregados de Educação e Amigos da EB n.º 1 de Aires (atual EB Aires) e da EB/JI Pinhal Novo (atual EB Zeca Afonso), para a dinamização das atividades de animação e apoio à família – 1.º período e adiantamento para o 2.º período do ano letivo 2015/2016
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Convívio para Idosos de Cabanas
PONTO 7. Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social de Quinta do Anjo
PONTO 8. Redução das taxas de Ocupação de Espaço Público para esplanada
PONTO 9. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Adriano Manuel Rodrigues Brites. Proc.º E-607/89. Local: Carregueira
PONTO 10. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António Gomes Valente. Proc.º AD-1492/2014. Local: Terrim – Pinhal Novo
PONTO 11. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: PALSER – Bioenergia e Paletes, Lda.. Proc.º I-8/91. Local: Camarral – Palmela
PONTO 12. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Brisa-Mar – Produtos Congelados, Lda.. A-59/95. Local: Rua Manuel Martins Pitorra – Pardieiros – Quinta do Anjo
PONTO 13. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: SMUR – Soc. de Multiplicação e Recria Animal, Lda.. Proc.º E-637/91. Local: Rua Alexandre Pessoa, Passarinhas – Foros do Trapo
PONTO 14. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: REGINACORK, S.A.. Proc.º I-5/91. Local: Herdade de Monte Novo – Pinhal Novo
PONTO 15. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Lacticínios do Paiva. Proc.º A-62/96. Local: Algeruz – Palmela.
PONTO 16. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: IMEGUISA. Proc.º E-137/88. Local: Palmela
PONTO 17. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: Zélia Rosa Monteiro Loureiro Roque. Proc.º E-113/09.
PONTO 18. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: António Delfim Fernandes Branco. Proc.º AD-5978/2015.
PONTO 19. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: HIGIEXPORT, Lda.. Proc.º A-67/94.
PONTO 20. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: ISPT – Injeção e Serigrafia de Plásticos Técnicos, Lda.. Proc.º E-732/86.
PONTO 21. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
Requerente: CODIMETAL