Assembleia Municipal de Palmela realiza sessão ordinária
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 28 de novembro, segunda-feira, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Imposto Municipal sobre Imóveis - taxa a aplicar em 2017;
Ponto 3. Derrama - taxa a aplicar em 2017;
Ponto 4. Participação variável no IRS para 2017;
Ponto 5. Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020;
Ponto 6. Mapa de pessoal para o ano de 2017;
Ponto 7. 3.ª Revisão ao Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019;
Ponto 8. Pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo;
Ponto 9. Autorização prévia nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso);
Ponto 10. Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Palmela - Alteração.