Assista em direto à reunião pública extraordinária
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública extraordinária hoje, quinta-feira, às 16 horas, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Aceitação de doação
Ponto 2. Acordo de Cooperação entre o Município de Palmela e Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira
Ponto 3. 5.ª Alteração ao Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019
Ponto 4. Cedência temporária de domínio público: festividades locais – Proposta de alteração – Festas das Vindimas
Ponto 5. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Sociedade Columbófila de Pinhal Novo
Ponto 6. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental
Ponto 7. Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública, do concelho de Palmela – ano letivo 2016/2017 - Adjudicação
Ponto 8. Contrato de Comodato entre o Município e o Centro Social de Palmela
Ponto 9. Desafetação do domínio público e cedência em regime de comodato para o Núcleo da Liga dos Combatentes do Pinhal Novo
Ponto 10. Comparticipação do Município de Palmela no Projeto Setúbal–Península Digital – Transferência de verba para a Associação de Municípios da Região de Setúbal
Ponto 11. Atribuição de apoio financeiro anual ao Banco Alimentar contra a Fome da Península de Setúbal
Ponto 12. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação. Requerente: Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira. Proc.º E-938/2016. Local: Rua José Afonso, 31 – Pinhal Novo