Reunião pública descentralizada na sede do Rancho Folclórico “Os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores
No âmbito do programa da Semana da Freguesia de Pinhal Novo, a Câmara Municipal de palmela realiza uma reunião pública descentralizada nesta quarta-feira, às 21 horas, na sede do Rancho Folclórico “Os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Fundação COI – Desafetação de domínio público. Alteração à licença de loteamento n.º 37. Cedência de direito de superfície
PONTO 2. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira
PONTO 3. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
PONTO 4. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Palmela e a União de Freguesias de Poceirão e Marateca – limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas asfaltadas
PONTO 5. Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos – Alteração dos mapas de execução
PONTO 6. Atualização de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Acordo de Execução – limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
PONTO 7. Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Ginástica – épocas desportivas 2015/2016 e 2016/2017
PONTO 8. Projeto de Regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos do Município de Palmela
PONTO 9. Apoio à Federação Portuguesa de Orientação – Reportagem televisiva 1.º Meeting de Palmela
PONTO 10. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Sociedade Recreativa e Cultural do Povo do Bairro Alentejano no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Atletismo
PONTO 11. Acordo de Colaboração entre o Município de Palmela e o Centro de História da Universidade de Lisboa para desenvolvimento de ações sobre Ordens Militares
PONTO 12. Doação de Obra O PORTUGAL VINÍCOLA de Cincinnato da Costa – Incorporação de bem em inventário municipal
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Teatro
PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro à Associação das Festas de Palmela – Festa das Vindimas
PONTO 15. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela
PONTO 16. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Festas de S. Pedro da Marateca
PONTO 17. Atribuição de topónimos na Freguesia de Pinhal Novo. Requerentes: António José Isaías e outros / Ribem André Santos Maia. Processos: TOP-1097/2016 / Top-452/2015. Locais: Palhota / Cascalheira
Para facilitar a intervenção dos munícipes, o período aberto à participação do público decorre no início da reunião.