Reunião Pública do Executivo esta tarde

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária esta tarde, excecionalmente, às 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Revogação de deliberação de alteração do art.º 14º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Palmela

Ponto 2. Processo de inquérito n.º 4/2016 – Aplicação de sanção disciplinar

Ponto 3. Contrato de Comodato entre o Município e a Questão de Equilíbrio – Associação de Educação e Inserção de Jovens, IPSS

Ponto 4. Transferência financeira para o Agrupamento de Escolas José Saramago – despesas de funcionamento com o edifício do 1.º ciclo (água, eletricidade e gás) – ano letivo 2016/2017 – 1.º período escolar

Ponto 5. Atribuição de apoio financeiro, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com a Associação de Pais/Encarregados de Educação e Amigos da EB n.º 1 de Aires (atual EB Aires) e da EB1/JI Pinhal Novo 2 (atual EB Zeca Afonso), para a dinamização das atividades de animação e apoio à família – 1.º período letivo e adiantamento do 2.º período, ano letivo 2016/2017

Ponto 6. Regulamento do Projeto Eco Empresas – Início do procedimento e participação procedimental

Ponto 7. Criação de um novo sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento – Ratificação de parecer

Ponto 8. Relevante interesse público na área do município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação. Requerente: Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela. Processo n.º E-513/92. Local: Palmela