Sessão da Assembleia Municipal de Palmela a 27 de junho
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no dia 27 de junho, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Contas consolidadas 2015;
Ponto 3. Fundação COI - Desafetação de Domínio Público; Alteração à licença de loteamento n.º 37; Cedência de direito de superfície;
Ponto 4. Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Reposição de pavimentos e calçada e outros - Junta de Freguesia de Quinta do Anjo;
Ponto 5. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Palmela e a União de Freguesias de Poceirão e Marateca - Limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas municipais asfaltadas;
Ponto 6. Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos - Alteração dos mapas de execução;
Ponto 7. Atualização de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Acordo de Execução - limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.