Reunião pública do Executivo esta tarde
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária hoje, quarta-feira, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Declaração de Luto Municipal - Ratificação
Ponto 2. Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Ginástica – épocas desportivas 2017/2018 e 2018/2019
Ponto 3. Atribuição de apoio financeiro à Associação “O Cantinho da Milú”
Ponto 4. Empreitada de “Instalação da Unidade de Saúde em Pinhal Novo” - Adjudicação
Ponto 5. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública do Concelho de Palmela, ano letivo 2017/2018 – Adjudicação - Ratificação
Ponto 6. Constituição de fundos de maneio – ano económico de2017 – alteração de titular
Ponto 7. Aceitação de doação de parte de prédio para integração no domínio público municipal – Furo PS10 Carrascas
Ponto 8. Requerimento de declaração de utilidade pública – expropriação para realização do furo de captação de água – RA1 Lagoinha
Ponto 9. Regularizações prediais por desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado
Ponto 10. Constituição da Associação Universidade Sénior de Palmela – Participação Municipal
Ponto 11. Protocolo de Cooperação entre a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria e o Município de Palmela
Ponto 12. Atribuição de apoio ao Palmelense Futebol Clube, ao Clube Desportivo Pinhalnovense e à Casa do Benfica de Palmela para a utilização de equipamentos desportivos municipais
Ponto 13. Regulamento de atividade de transporte de aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi – Aprovação de Regulamento
Ponto 14. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho. Requerente: Sociedade Agrícola António Diogo, Lda.. Proc.º E-824/99. Requerimento n.º 2770/2017. Local: Aceiro José Camarinho – Fonte da Vaca
Ponto 15. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2016, de19 de julho. Requerente: Adriano Manuel Rodrigues Brites. Proc.º E-607/89. Requerimento n.º 3232/2017. Local: Carregueira
Ponto 16. Atribuição de topónimo na Freguesia de Palmela – “Rua dos Moinhos de Vento”. Requerente: José Manuel Gil Fernandes. Proc.º TOP-10/2017. Local: Moinho n.º 3 Castelo, Miradouro, Alameda D. Nuno Álvares Pereira
Ponto 17. Retificação do traçado do topónimo – “Rua do Fandanguinho” e consequente atribuição de topónimos – “Rua Vítor Inácio” e “Rua António Serafim” – Freguesia de Palmela. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. Proc.º TOP-65D/03. Local: Algeruz
Ponto 18. Retificação do topónimo – “Rua João de Deus” para “Rua João da Costa” – União de Freguesias de Poceirão e Marateca. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. Proc.º TOP-6733/2016. Local: Asseiceira