Reunião Pública do Executivo esta tarde. Assista em direto!
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária esta quarta-feira, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Aceitação de doações
Ponto 2. Aceitação de doações – Ratificação
Ponto 3. Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira
Ponto 4. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira – comparticipação de obra do edifício sede
Ponto 5. Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Palmela e a Associação de Moradores das Marquesas II – 1.ª Fase
Ponto 6. Acordo de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca – limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Atualização da comparticipação financeira
Ponto 7. Acordo de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela, Juntas de Freguesia e União das Freguesias de Poceirão e Marateca – Realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Atualização ao Acordo de Execução
Ponto 8. Contrato Interadministrativo celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela, Juntas de Freguesia e União das Freguesias de Poceirão e Marateca – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Atualização ao Contrato Interadministrativo
Ponto 9. Atribuição de comparticipação financeira à União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Acertos 2017
Ponto 10. Regulamento de Estacionamento do Município de Palmela – Início do procedimento e participação procedimental
Ponto 11. Remodelação e ampliação da Escola Básica de Águas de Moura 1 – Adjudicação
Ponto 12. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-escolar da rede pública do Concelho de Palmela, ano letivo 2017-2018 – Abertura de procedimento
Ponto 13. Atribuição de apoio financeiro anual ao Banco Alimentar Contra a Fome da Península de Setúbal
Ponto 14. Transferência financeira para o Agrupamento de Escolas José Saramago – despesas de funcionamento com edifício do 1.º ciclo – ano letivo 2016/2017 – 2.º e 3.º períodos
Ponto 15. Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Grupo Desportivo Estrelas de Algeruz e a União Desportiva da Palhota
Ponto 16. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Festas de S. Pedro da Marateca
Ponto 17. Atribuição de apoio financeiro à Associação da Feira Comercial e Agrícola de Poceirão
Ponto 18. Comissão de Vistorias
Ponto 19. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Carlos Alberto Parreira de Jesus Melo. Proc.º E-187/84. Local: Montinhoso – Palmela
Ponto 20. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Mónica Andreia Nunes Silva. Proc.º A-55/99. Local: Quinta D. Maria, Pedras Negras – Palmela
Ponto 21. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: Diamantino Francisco Cordeiro. Proc.º E-273/75. Local: Rua 1.º de Maio, Mata Lobos – Quinta do Anjo
Ponto 22. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. Requerente: AURIMÁRMORE, Lda.. Proc.º E-396/80. Local: Cajados – Palmela
Ponto 23. Regulamento do Projeto Ecoempresas – Aprovação do Regulamento
Ponto 24. Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi – Aprovação do Regulamento
Ponto 25. Processo disciplinar n.º 1/2017 – Aplicação de sanção disciplinar