Sessão da Assembleia Municipal de Palmela

A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão ordinária no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75//2013, de 12 de setembro;

Ponto 2. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2018;

Ponto 3. Derrama – Taxa a aplicar em 2018;

Ponto 4. Participação variável no IRS para 2018;

Ponto 5. Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018-2021;

Ponto 6. Mapa de Pessoal para o ano de 2018;

Ponto 7. Prorrogação dos Protocolos de Colaboração e Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas e União de Freguesias do Concelho;

Ponto 8. Relevante interesse público na área do município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação; Reqte.: Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro Alentejano e Arredores – ARPIBA; Proc.º: E-669/09; Local: Bairro Alentejano – Quinta do Anjo.