Reunião pública do Executivo esta tarde
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária hoje, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações - Ratificação
PONTO 2. 11.ª Alteração ao Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018-2021
PONTO 3. Atribuição de comparticipação financeira à União das Freguesias de Poceirão e Marateca - Contrato Interadministrativo para a desmatação e limpeza de bermas em vias e estradasmunicipais asfaltadas - Acerto
PONTO 4. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em Calçada ou Outros - Acerto
PONTO 5. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em Calçada ou Outros - Acerto
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Moradores do Lau – comparticipação de obra para a cobertura das instalações
PONTO 7. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
Acordo de Execução – Realização de pequenas reparações nas EB1/JI - Acerto
PONTO 8. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Escola Superior de Educação de Lisboa
PONTO 9. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço de Pinhal Novo” – Adjudicação
PONTO 10. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação – FIMOC
Requerente: Detalhes com Cor – Remodelações e Decorações, Lda.. Proc.º FIMOC-2923/2018.
Local: Rua da Saboaria, nº 4-6, em Palmela
PONTO 11. Contrato Interadministrativo de delegação de competências do Município de Palmela na Área Metropolitana de Lisboa, relativamente aos serviços públicos de transporte rodoviário de
passageiros
PONTO 12. Ciclo anual de revisão tarifária 2019 – Serviços de Águas e de Resíduos
PONTO 13. Alteração à Planta Síntese de Loteamento, Redelimitação da AUGI da Quinta da Torre – Marquesas I e III e Autorização Provisória para os trabalhos relativos à rede viária
Requerente: Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Torre - Marquesas I e III. Proc.º L-
25/00. Local: AUGI da Quinta da Torre – Marquesas I e III (Freguesia de Quinta do Anjo)
Autorização para abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações
jurídicas de emprego público por tempo indeterminado – carreira técnica superior (área
funcional de arquitetura) – alargamento a candidatas/os sem vínculo por tempo indeterminado
PONTO 15. Fornecimento de refeições escolares em estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública do concelho de Palmela, ano civil 2019 – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
PONTO 16. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e “Bardoada – O Grupo do Sarrafo” e a AJCOI – Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil para a realização do Festival “BARDOADA & AJCOI”
PONTO 17. Preço de venda de publicação “Entre Deus e o Rei. O Mundo das Ordens Militares”
PONTO 18. Contrato Interadministrativo de delegação de competências do Município de Palmela na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Nota: Se não conseguir visualizar a reunião em direto, clique aqui https://www.youtube.com/user/CMPalmela