Sessão da Assembleia Municipal de Palmela realiza-se a 28 de novembro
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão ordinária no dia 28 de novembro, quarta-feira, às 20h30, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2019;
Ponto 3. Derrama - Taxa a aplicar em 2019;
Ponto 4. Participação variável no IRS para 2019;
Ponto 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2019;
Ponto 6. Orçamento 2019 e Grandes Opções do Plano 2019-2022;
Ponto 7. Mapa de Pessoal para o ano de 2019;
Ponto 8. Contrato interadministrativo de delegação de competências do Município de Palmela na Área Metropolitana de Lisboa, relativamente aos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros;
Ponto 9. Contrato interadministrativo de delegação de competências do Município de Palmela na Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da rede municipal de distribuição de eletricidde em baixa tensão.