Reunião pública do executivo a 6 de novembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 6 de novembro, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Palmela. Contrato Interadministrativo - Toponímia - Acerto
PONTO 2. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo. Contrato Interadministrativo - Reposição de pavimento em calçada e outros - Acerto
PONTO 3. Candidatura RMAA 2018 - Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Moradores do Lau - Autorização para alteração do objeto do subsídio atribuído
PONTO 4. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do artigo 20.º do Regulamento do PDM - Central Fotovoltaica de Marateca - Cinterqual
PONTO 5. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2020
PONTO 6. Derrama - Taxas a aplicar
PONTO 7. Participação variável no IRS para 2020
PONTO 8. Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para 2020
PONTO 9. Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível
PONTO 10. Regulamento dos Cargos Intermédios do 3.º Grau
PONTO 11. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação - FIMOC. Requerente: Paulo Alexandre Camolas Contente Martins. Processo FIMOC-4484/2018. Local: Rua do Passadiço, n.º 3-5, em Palmela
PONTO 12. Revisão do Regulamento do Projeto EcoEmpresas
PONTO 13. Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP) - Início do procedimento e participação procedimental
PONTO 14. Ação Social Escolar - Reforço de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Palmela para aquisição de Cadernos de Atividades - 1.º ciclo
PONTO 15. Eliminação de Documentação de Arquivo da Câmara Municipal de Palmela
PONTO 16. Fornecimento de energia elétrica em regime de Mercado Livre - BTE, BTN e MT - Adjudicação
PONTO 17. Fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública do concelho de Palmela - ano civil de 2020 - Abertura de procedimento
PONTO 18. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
A reunião contará, como habitualmente, com transmissão em direto e ficará disponível no canal Youtube do Município.