Município retira amianto em escolas da Responsabilidade do ME e refuta acusações do PS

Foi com surpresa e indignação que o Município de Palmela tomou conhecimento do comunicado divulgado pela Federação distrital do PS, intitulado “Autarquias comunistas recusam retirada de amianto das escolas no distrito de Setúbal”. Essa informação é totalmente infundada, sendo do conhecimento público que o Município de Palmela se disponibilizou, desde a primeira hora, para assumir a empreitada de retirada do amianto, no âmbito do programa lançado pelo Governo, com recurso a fundos comunitários, desde que fosse garantido o financiamento a 100%.
Veio a constatar-se que o valor de referência indicado na proposta de colaboração (55,00€/m2) está abaixo do valor de mercado – o que significa que, na prática, o financiamento não será a 100%, sendo o remanescente assumido pelas autarquias. Não obstante a despesa acrescida e o trabalho de desenvolvimento e acompanhamento das obras, o Município decidiu aderir, considerando a importância das intervenções para a população, e está já a trabalhar nos procedimentos para as empreitadas.
Nesse contexto, o Município oficializou junto da Secretaria de Estado da Educação, a 22 de julho, a sua disponibilidade para celebrar o Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo), e aguarda, no momento, o envio dos documentos para troca formal de assinaturas.
O facto de o Município não se ter feito representar na cerimónia pública promovida pelo Governo, no dia 28 de julho (facto que foi, aliás, previamente informado à organização) não influencia, de forma alguma, um processo que se encontra em andamento. E também não pode ser utilizado, de forma leviana, para gerar desinformação e desconfiança junto da opinião pública e criar proveitos políticos.
Importa sublinhar que, no Concelho de Palmela, apenas existe amianto nestes dois estabelecimentos de ensino da responsabilidade do Governo, e o Município exigiu, por diversas vezes, a sua retirada, prontificando-se para fazer parte da solução, como tem sido marca da sua forma de trabalhar - apesar de reconhecer neste processo mais uma forma encapotada de delegar nos Municípios uma competência da Administração Central, sem que sejam transferidos os necessários recursos.
O Município de Palmela reafirma, assim, a sua intenção de avançar com as empreitadas de retirada de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) e José Maria dos Santos (Pinhal Novo) e refuta as afirmações falsas divulgadas no comunicado do PS, que expressam uma forma indigna e enviesada de fazer política, que nada acrescenta às relações institucionais, à Democracia e à Região de Setúbal.