Palmela é “Autarquia + Familiarmente Responsável 2020”
Palmela voltou a ser distinguida como “Autarquia + Familiarmente Responsável 2020”, pelas suas práticas amigas das famílias, e recebeu a Bandeira com Palma, atribuída aos municípios que obtêm o prémio há três ou mais anos consecutivos.
O número total de municípios galardoados este ano, pelo Observatório das Autarquia Familiarmente Responsáveis, subiu para 81, com apenas dois – um dos quais Palmela – do distrito de Setúbal. O trabalho desenvolvido em Palmela em áreas como a Educação, o Desporto ou a Intervenção Social revela a atenção que o Município presta às famílias, com vista à construção de comunidades mais justas e solidárias.
O Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar “Eu Conquisto o Meu Sucesso” tem vindo a estreitar a ligação entre a Escola, as Famílias e a Comunidade, capacitando e proporcionando novas experiências a todos estes atores, por via da Educação pela Arte e a Criatividade.
Além de um conjunto de medidas especiais no âmbito da pandemia COVI-19 - distribuição de máscaras ás/aos alunas/os de todos os níveis de ensino, aquisição tapetes desinfetantes para escolas, cedência de equipamentos aos Agrupamentos para crianças com carências económicas, distribuição de termómetros por infravermelhos nas escolas ou o fornecimento de refeições às/aos alunas/os carenciados, desde março, mantendo-se a distribuição de refeições em regime de take away para 31 alunas/os em agosto, até ao início do atual ano letivo, entre outras ações - mantém-se a gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e 1.º ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família, a oferta dos cadernos de atividades do 1.º ciclo e o acesso a transportes escolares muito além do definido legalmente (mesmo no pré-escolar, para as crianças das freguesias rurais).
O Município mantém a atribuição de Bolsas de Estudo (30) e, este ano, além do Regime da Fruta Escolar, implementou uma nova medida de alargamento do reforço alimentar, abrangendo também as/os alunas/os do 1º. ciclo, num total de 3.115 crianças.
Criou o Cabaz Solidário Saudável, projeto no âmbito do qual foram recentemente distribuídos 267 cabazes, como complemento às medidas de apoio alimentar existentes e em cooperação com a rede social.
Na área das pessoas de idade maior, destacam-se projetos como o “Clique sem Idade”, que promove a literacia digital como forma de inclusão, o Cartão Municipal Idade Maior ou os programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia”.
Destacam-se, ainda, a tarifa social de água para famílias desfavorecidas e/ou numerosas; a aprovação do IMI Familiar e as minorações em sede de IMI e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem; a comparticipação municipal no passe Navegante, com fortes impactos nas finanças das famílias, em particular, nas modalidades Navegante 12 (gratuito para todas as crianças até aos 12 anos de idade) e Navegante Família.