Reunião pública do Executivo hoje. Assista em direto!
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, no dia 18 de novembro, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1. Aceitação de doação - ratificação
PONTO 2. Transferência de Competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais - pronúncia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, por alteração dos Decretos-Lei n.º 21/2019 e n.º 23/2019, nos domínios da Educação e da Saúde e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, no domínio da Ação Social
PONTO 3. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível
PONTO 4. Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
PONTO 5. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Palmela e a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida para implementação do Projeto ENERNETMOB “MEDITERRANEAN INTERREGIONAL ELECTROMOBILITY FOR INTERMODAL AND INTERURBAN LOW CARBON TRANSPORT SYSTEMS”, no âmbito do Programa de Cooperação INTERREG MED, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Pinhal Novo, no âmbito da promoção da saúde e no combate à pandemia
PONTO 7. Atribuição de apoio financeiro ao Centro Jovem Tejo, no âmbito da promoção da saúde e no combate à pandemia
PONTO 8. Desafetação de Domínio Público e constituição de Direito de Superfície a favor da Fundação COI, para construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, no âmbito do Programa PARES 3.0
PONTO 9. Exercício da atividade de venda ambulante no núcleo urbano de Pinhal Novo por ocasião do Natal
PONTO 10. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos candidatados ao “Portugal 2020” - adjudicação
PONTO 11. Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa “Viver Melhor, Viver com Autonomia”
PONTO 12. Hasta Pública - arrematação do direito de ocupação do espaço de venda n.º 14 do Mercado Municipal de Palmela - Ratificação da homologação da adjudicação definitiva