Reunião pública do Executivo hoje - assista em direto!
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, no dia 16 de dezembro, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1. 7.ª Alteração Permutativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023;
PONTO 2. Renovação do ajustamento temporário do tarifário dos serviços municipais de águas e de resíduos, no contexto do estado de emergência e de combate à COVID-19;
PONTO 3. Designação da chefia e composição da equipa multidisciplinar;
PONTO 4. Atribuição de apoio financeiro no âmbito dos protocolos de colaboração celebrados com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Aires, Associação de Pais da EB1/JI Pinhal Novo 2 (atualmente EB Zeca Afonso) e a Associação de Pais da EB Joaquim José de Carvalho;
PONTO 5. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Idosos de Palmela para aquisição de
equipamento de frio e realização de obra de requalificação da área circundante às instalações;
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro à Fundação Robert Kalley;
PONTO 7. Protocolo de Cooperação entre a Associação Inovar Autismo e o Município de Palmela para a implementação do Projeto “Kit Direitos Humanos”;
PONTO 8. Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Apoios financeiros aos projetos candidatados, ano letivo 2020-2021;
PONTO 9. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimento, celebrado com o Crédito Agrícola – Aprovação de novas cláusulas contratuais;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro à URAP – União dos Resistentes Antifascistas Portugueses;
PONTO 11. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” no âmbito da realização de obras de remodelação do piso do Pavilhão Desportivo;
PONTO 12. Projeto de Regulamento dos Mercados Locais de Produtores do Concelho de Palmela – Consulta pública;
PONTO 13. Proposta de preço de venda da publicação “Orquídeas Selvagens da Arrábida”;
PONTO 14. Atribuição de topónimos no Loteamento da SOLRICA, em Aires;
PONTO 15. Prolongamento do topónimo “Avenida Zeca Afonso” no loteamento dos Mochos, Pinhal Novo; Requerente: Paulo Alexandre Pereira Portela. Proc.º Top-760/2020. Local: Pinhal Novo;
PONTO 16. Atribuição de topónimo na Carregueira, Freguesia de Pinhal Novo
Requerente: Caçoete & Silva, Lda.. Proc.º Top-5450/2020. Local: Carregueira – Pinhal Novo;
PONTO 17. Prolongamento do topónimo “Rua Duque de Palmela” na Quinta do Anjo
Requerente: Produits Et Engrais Chimiques Du Portugal, SAPEC, SA. Proc.º E-20/87. Local:
Quinta do Anjo;
PONTO 18. Anulação de topónimo em Lagameças, União de Freguesias de Poceirão e Marateca
Requerente: Mário Lino Santos Almeida. Proc.º Top-49/05. Local: Lagameças.