Sessão da Assembleia Municipal a 17 de dezembro com transmissão em direto
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão ordinária, no dia 17 de dezembro, às 20h30, no Cineteatro S. João, em Palmela.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
PONTO 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2 – Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;
PONTO 3 – Mapa de Pessoal para o ano de 2021 e Revisão ao Regulamento Interno de Descrição de Funções e Tarefas;
PONTO 4 – Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Palmela – Alteração – Aprovação final;
PONTO 5 – Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos na rede viária municipal – Adjudicação;
PONTO 6 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultantes de contrato de empréstimo de médio e longo prazo, celebrado junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) – “Linha BEI PT 2020”, ao abrigo da alínea c) do n.º 1, do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
A sessão decorrerá de acordo com o Estado Emergência e no cumprimento das orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e terá transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.
A participação do público será limitada e sujeita a inscrição prévia, até dia 16 de dezembro, junto dos serviços de apoio à Assembleia Municipal – tel. 212352144 e e-mail: assembleia@cm-palmela.pt.