Assembleia Municipal de Palmela reúne a 16 de setembro
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão ordinária, no dia 16 de setembro, às 20h30, no Cine-Teatro S. João, em Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2¬ - Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – PMIND Palmela|2021-2024;
PONTO 3 –Regulamento Municipal de Teleassistência;
PONTO 4 –Regulamento Municipal Serviços Abastecimento Água e saneamento Águas Residuais Urbanas;
PONTO 5 – Alteração aos art.ºs 11.º e 32.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Palmela;
PONTO 6 - Espaços Canais da Variante ao Pinhal Novo e da Via Circular-Sul/Alternativa à EN379: Declaração de Caducidade; Alteração por Adaptação e Anulação de anterior procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal;
PONTO 7 – Descentralização de competências para as freguesias – manutenção de competências na área de intervenção da Câmara Municipal;
PONTO 8 – Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público municipal, em Pinhal Novo para a colocação de posto de carregamento para veículos eléctricos inserido no projeto da ENA, EnerNetMob, no âmbito do Programa Interreg MED;
PONTO 9 – Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento de investimentos candidatados ao Portugal 2020 – Adjudicação;
PONTO 10 – Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – designação de elementos a integrar os respetivos júris.
A sessão realiza-se de acordo com as medidas de prevenção decretadas pela DGS. A participação do público será limitada e sujeita a inscrição prévia, até 15 de setembro, através dos contactos: tel. 212 352 144 | email: assembleia@cm-palmela.pt
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.