Assembleia Municipal de Palmela reúne a 20 de dezembro
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 20 de dezembro, às 20h30, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 – Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2¬ - Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022-2026;
PONTO 3 – Mapa de Pessoal para o ano de 2022 e Revisão do Regulamento Interno de Descrição de Funções e Tarefas;
PONTO 4 – Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia e União das Freguesias do concelho de Palmela;
PONTO 5 – Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos estabelecidos com as Juntas de Freguesia e a União das Freguesias – Prorrogação;
PONTO 6 - Contrato-Programa entre o Município de Palmela e a Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M. Unipessoal, Lda.;
PONTO 7 – Revogação do Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal (PP) e Declaração de Caducidade do Regulamento do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor;
PONTO 8 –Indicação dos representantes das juntas de freguesia na Comissão Municipal de Gestão Integrada de Incêndios Rurais;
PONTO 9 – Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação de Palmela;
A participação do público será limitada e sujeita a inscrição prévia, até dia 17 de dezembro, através do telefone 212 352144 (Assembleia Municipal).
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.