Assembleia Municipal de Palmela reúne a 25 de novembro

A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão extraordinária, no dia 25 de novembro, às 20h30, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1 –Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxas a aplicar em 2022;
PONTO 2¬ - Derrama – Taxas a aplicar;
PONTO 3 – Participação variável no IRS para 2022;
PONTO 4 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022;
PONTO 5 –Transferência de competências no domínio da Ação Social para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – pronúncia nos termos do n.º 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto;
PONTO 6 - Adesão à «NANOMAT – Associação para os “Materiais Avançados” – Investigação e Desenvolvimento em Materiais Avançados e Aplicáveis»;
PONTO 7 – Regulamento de Voluntariado do Município de Palmela;
PONTO 8 – Prorrogação da Suspensão Parcial do PDM e Medidas Preventivas na Zona Industrial de Carrascas, Freguesia de Palmela;
PONTO 9 – Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para representar o Município na ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses (Efetivo e Substituto);
PONTO 10 - Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Juventude de Palmela.

A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube do Município, ficando depois disponível para visualização.