Reunião pública do Executivo a 13 de dezembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Celebração de Contratos Interadministrativos com as Juntas de freguesia e União das Freguesias do concelho de Palmela;
PONTO 2. 10.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e GOP 2021-2025 – Ratificação;
PONTO 3. Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022-2026;
PONTO 4. Revogação do Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal (PP) e Declaração de Caducidade do Regulamento do Fundo de Compensação do PP;
PONTO 5. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação
Requerente: Carlos Manuel Ferreira da Silva Caçoete. Proc.º FIMOC-2063/2021. Local: Rua Serpa Pinto n.º43-45 e 47 e Rua Augusto Cardoso, em Palmela. Requerimento:1822/2021 e 7199/2021;
PONTO 6. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação
Requerente: Maria Catarina Círio Capelão. Proc.º FIMOC-1317/2020. Local: Rua Contra Almirante Jaime Afreixo n.º114-116, em Palmela. Requerimento:814/2020 e 1661/2020;
PONTO 7. Mapa de Pessoal para o ano de 2022 e Revisão de Regulamento Interno de Descrição de Funções e Tarefas;
PONTO 8. Atribuição de Apoio Financeiro à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal;
PONTO 9. Atribuição de Apoio Financeiro no âmbito dos protocolos de colaboração celebrados com a Associação de País e Encarregados de Educação da EB1/JI de Aires, Associação de Pais EB Zeca Afonso e a Associação de Pais da EB Joaquim José de Carvalho – 1.º Período;
PONTO 10. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – ano letivo 2021/2022;
PONTO 11. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Fundação COI Ano letivo 2021/2022;
PONTO 12. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Centro Social de Palmela – Ano letivo 202120/22;
PONTO 13. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Clube Desportivo Pinhalnovense e a Casa do Benfica em Palmela referente á época desportiva 2021/2022.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.