Reunião pública do Executivo a 8 de setembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública no dia 8 de setembro, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Implementação do Sistema de Videovigilância Florestal e Apoio à Decisão Operacional, no Parque Natural da Arrábida – Ratificação;
PONTO 2. Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público municipal, em Pinhal Novo para a colocação de posto de carregamento para veículos inserido no projeto da ENA, EnerNet Mob, no âmbito do Programa Interreg MED;
PONTO 3. Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – aprovação final;
PONTO 4. Proposta de exclusão de habitação do regime de atribuição previsto no Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitações Municipais;
PONTO 5. Empréstimo bancário de médio e longo prazo, para financiamento de investimentos candidatados ao “Portugal 2020” – Adjudicação;
PONTO 6. Atribuição de topónimo “Rua Jorge Costa”, no loteamento dos Mochos, Pinhal Novo
Requerente: Paulo Alexandre Pereira Portela
Processo: TOP-760/2020;
PONTO 7. Atribuição de topónimos na Carrasqueira, Freguesia de Quinta do Anjo
Requerente: Carlos Manuel de Sousa Crespo
Processo: TOP-1451/2021;
PONTO 8. Atribuição de topónimo em Terrim Norte – Freguesia de Pinhal Novo
Requerente: Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Processo:TOP-2760/2021;
PONTO 9. Atribuição de topónimo em Escalrachal – Freguesia de Palmela
Requerente: João Pedro Marques Caria
Processo: E-530/84;
PONTO 10. Atribuição de topónimo em Vales – Freguesia de Palmela
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela
Processo: TOP-3231/2021;
PONTO 11. Atribuição de topónimo “Aceiro Nascente das Serralheiras”, na Freguesia de Palmela
Requerente:TSHOLDING,UNIPESSOAL, LDA.
Processo: E-810/00.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.
A entrada do público e jornalistas ficará sujeita à lotação da sala, no cumprimento das regras sanitárias da DGS.