Aprovado Plano de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026
O Plano de Transporte Escolar para o ano letivo 2025/2026 foi aprovado, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 16 de julho, prevendo um custo total da rede de transportes de 890.542,36€.
Estima-se que a população escolar com idade compreendida entre os 3 e os 18 anos matriculada nas escolas do concelho para o próximo ano letivo seja de 8.820 alunas/os e que sejam transportados em circuitos municipais 357 alunas/os, mais 48 do que no ano letivo anterior.
É objetivo do Plano dar resposta à especificidade e diversidade do território do concelho de Palmela e à estrutura da rede educativa, assegurando à população escolar dos vários níveis de ensino uma rede de transportes que se adeque em termos de horários e veículos, garantindo o direito à educação e igualdade de oportunidades.
O Plano de Transporte Escolar para cada ano letivo é elaborado estimando o número de alunas/os a transportar, proveniência, escolas que frequentam, tipo de transporte a utilizar e custo previsto, complementando a oferta da rede pública com circuitos municipais, quer recorrendo à frota do Município, quer ao aluguer de serviços de transporte.
O documento foi previamente submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação, no dia 8 de julho, tendo obtido parecer favorável.
Transferência de 50.470,64€ para circuitos especiais de transporte
Na mesma reunião de Câmara, foi também aprovada, por unanimidade, uma transferência financeira no valor total de 50.470,64€ para agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, destinado aos circuitos especiais de transporte (acertos relativos ao ano letivo anterior e adiantamento para 2025/2026).
Recorde-se que a contratação, gestão e pagamento dos circuitos especiais de transporte escolar é uma competência do Município, que foi delegada nas/os diretoras/es dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, mediante a transferência da verba necessária.
O valor é distribuído da seguinte forma:
- Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos (Pinhal Novo): 6.960€ (10 alunas/os abrangidas/os)
- Agrupamento de Escolas de Palmela: 27.644,44€ (11 alunas/os abrangidas/os)
- Escola Secundária de Palmela: 4.444€ (2 alunas/os abrangidas/os)
- Escola Secundária de Pinhal Novo: 11.422,20€ (10 alunas/os abrangidas/os)