Dia Mundial da Saúde Mental - aprovada moção
Foi aprovada, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 1 de outubro, uma moção sobre o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), apresentada pelas/os Vereadoras/es do Partido Socialista.
O Município saúda este dia e apela à mobilização de todos os agentes locais para a construção de uma estratégia municipal centrada na promoção da saúde mental, na prevenção do sofrimento psicológico e na valorização da dignidade humana.
Transcreve-se, abaixo, o texto integral da moção:
Moção - Dia Mundial da Saúde Mental
«O Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado anualmente a 10 de outubro, é uma iniciativa da Federação Mundial para a Saúde Mental (FMSM), que visa colocar a saúde mental no centro das atenções globais, como uma causa comum a todos os povos, independentemente de fronteiras nacionais, culturais, políticas ou socioeconómicas.
A valorização da saúde mental, em paridade com a saúde física, deve ser uma prioridade nas políticas públicas dos Estados. A Organização Mundial da Saúde reforça esta visão, considerando a saúde mental uma das grandes prioridades da atualidade, com impacto direto na qualidade de vida, na produtividade e na coesão social.
A celebração deste dia representa uma oportunidade para alertar para uma dimensão muitas vezes negligenciada do bem-estar humano. É um momento de reflexão sobre como podemos cuidar melhor da nossa saúde mental, combater o estigma, promover a literacia em saúde e garantir o acesso equitativo a cuidados adequados.
A depressão continua a ser uma das principais causas de incapacidade na União Europeia e um dos fatores de maior risco de suicídio. Em Portugal, a taxa de suicídio ultrapassa os 10 casos por 100 mil habitantes, afetando sobretudo faixas etárias jovens e em idade ativa. Em contextos de crise económica ou social, estas taxas tendem a agravar-se, como demonstrado por estudos recentes e experiências internacionais.
A aprovação da Lei n.º 35/2023, de 21 de julho, foi um marco importante, ao consagrar os direitos e deveres das pessoas com necessidade de cuidados de saúde mental, reforçando garantias de proteção da sua liberdade e autonomia. No entanto, a sua aplicação efetiva exige compromisso político, investimento e monitorização contínua.
No concelho de Palmela, é urgente reforçar a ação municipal nesta área. A saúde mental deve ser integrada nas políticas locais de saúde, educação, juventude, ação social e cultura. É necessário passar das intenções à prática, com medidas concretas que promovam ambientes saudáveis, redes de apoio comunitário, formação de profissionais, programas de prevenção e combate ao isolamento.
Assim, a Câmara Municipal de Palmela, reunida em sessão ordinária de 1 de outubro de 2025, saúda o Dia Mundial da Saúde Mental e apela à mobilização de todos os agentes locais para a construção de uma estratégia municipal robusta, centrada na promoção da saúde mental, na prevenção do sofrimento psicológico e na valorização da dignidade humana. Que este dia não seja apenas simbólico, mas um ponto de partida para ações transformadoras e duradouras».