Novo Ano Letivo: conheça as principais medidas
No dia 15 de setembro, cerca de 8.947 alunas/os iniciam o ano letivo 2025/2026 nas escolas do concelho de Palmela (à exceção das/os alunas/os do 7.º ano da Escola Secundária de Pinhal Novo, que iniciam no dia 12).
Tal como nos anos anteriores, o Município garante diversos apoios à comunidade escolar e a qualificação das instalações.
Principais medidas em curso:
- Cadernos de atividades: oferta para todas/os as/os alunas/os dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico que frequentam as escolas públicas do concelho (2.585 alunas/os do 1.º Ciclo e 1.300 alunas/os do 2.º Ciclo).
- Ação Social Escolar: discriminação positiva com um escalão único, indexado ao valor do escalão A, para alunas/os dos 1.º e 2.º escalões do abono de família: refeição gratuita no pré-escolar e 1.º Ciclo + apoio de 40€ para material e visitas de estudo no 1.º Ciclo.
- Bolsas de Estudo: contemplam 100 alunas/os do Ensino Secundário Público, Cursos de Especialização Tecnológica e Ensino Superior.
- Transportes Escolares: manutenção da discriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 km para quem está matriculado na escola da área de residência, abrangendo um total de 357 alunas/os. Transporte assegurado para alunas/os com necessidades educativas especiais para escolas fora do concelho.
- Programa de Alimentação Escolar: fornecimento de cerca de 3.802 refeições diárias, da educação Pré-escolar ao Ensino Secundário, durante todo o período abrangido pelo calendário letivo.
- Programa de Reforço Alimentar: distribuição de produtos alimentares a todas as crianças da educação Pré-escolar e alunas/os do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com o fornecimento de fruta e leite escolar.
- Reordenamento da rede escolar: foi criada uma nova sala de ensino estruturado a funcionar na Escola Básica Zeca Afonso - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos. No Agrupamento de Escolas de Palmela, na Escola Básica de Aires, há mais uma turma de 1.º ano, o que fará com que duas turmas dessa escola passem a funcionar em regime de horário duplo.
- Escola a Tempo Inteiro: mantém-se a delegação de competências nas/os Diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas, que irão manter os procedimentos e a organização das atividades, em articulação com as entidades parceiras (associações de pais e associação local).
- Gestão do pessoal não docente: prevê-se que o Município assegure, no início das aulas, o cumprimento do rácio em todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, colocando as/os assistentes operacionais ainda em falta. Está a decorrer um procedimento concursal para substituição do pessoal não docente com baixas prolongadas. Esta competência abrange 309 profissionais.
- Carta Educativa: Submetida a parecer do Conselho Municipal de Educação em setembro, para posterior aprovação pelos órgãos municipais.
- Qualificação do Parque Escolar:
Intervenções concluídas:
- Colocação de letras identificativas nas EB António Santos Jorge, EB Zeca Afonso, EB João Eduardo Xavier e EB Joaquim José de Carvalho.
- Requalificação do logradouro do pré-escolar da EB Salgueiro Maia (Pinhal Novo).
- Requalificação do logradouro do 1.º Ciclo da EB Joaquim José de Carvalho (Palmela).
- Requalificação do logradouro da EB Lagoa da Palha (Pinhal Novo).
- Projeto para requalificação da copa/cozinha de apoio da EB n.º 2 Olhos de Água (Palmela).
- Aquisição de terreno na Palhota para construção da nova escola, a nascente de Pinhal Novo.
- Reparação da tubagem das condutas na entrada do edifício da EB António Matos Fortuna (Quinta do Anjo).
Em execução:
- Projeto para requalificação da EB 2/3 Hermenegildo Capelo, Palmela (aguarda aviso de candidatura para obra).
- Projeto para a requalificação e modernização da EB 2/3 José Maria dos Santos, Pinhal Novo (aguarda aviso de candidatura para obra).
- Projeto para construção de uma Nova Escola Básica, em Palmela.
- Projeto para requalificação do logradouro da EB Alberto Valente (Pinhal Novo).
- Obra de beneficiação do polidesportivo e áreas adjacentes da EB José Saramago (obra incluída na OIL Poceirão e Marateca e financiada pelo PRR).
- Projeto para a requalificação da climatização da EB de Aires (Palmela).
- Aquisição de terreno para a ampliação da EB de Cabanas (em curso).
Em concurso:
- Aquisição de equipamentos de ar condicionado para a EB n.º 1 de Brejos do Assa.
- Aquisição de rede para bolas para o logradouro da EB n.º 1 de Brejos do Assa.
- Substituição de parede de tijolos de vidro por vãos envidraçados, substituição parcial do revestimento do pavimento e manutenção e reparação/conservação parcial de paredes interiores do edifício da EB de Aires.
- Guia Municipal de Apoios Socioeducativos: pretende informar, esclarecendo as/os encarregadas/os de educação sobre os apoios socioeducativos disponibilizados pelo Município e o modo de acesso aos mesmos.
- O Município mantém a disponibilização das candidaturas a Ação Social Escolar, Escola a Tempo Inteiro, Transportes Escolares, e Ementas para Necessidades Alimentares Diferenciadas através da Plataforma Eletrónica de Gestão de Educação - SIGA.