Reunião Pública do Executivo – 1 outubro

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 1 de outubro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Regulamento Municipal de Proteção de Dados Pessoais do Município de Palmela – Início do Procedimento e Participação Procedimental;

PONTO 2. Licenciamento de operação de loteamento em Aires, Palmela - Req: Atelier Urbano, LDA – N.º Processo: L-3172/2023 – Local: Corvo, Aires – Freguesia de Palmela;

PONTO 3. Concurso público para a empreitada de reabilitação do edifício da Coopinhal para instalação de serviços – Abertura de procedimento;

PONTO 4. Concurso público para a empreitada requalificação do Edifício Palmela Conquista – Abertura de procedimento;

PONTO 5. Atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Palmela e Agrupamento de Escolas José Saramago para aquisição de cadernos de atividades - 1.º e 2.º ciclos do ensino básico – ano letivo 2025/2026 – Reforço;

PONTO 6. Utilização de espaços fora do período das atividades escolares - Transferência de verbas;

PONTO 7. Transferência financeira para Escola Secundária de Palmela - Conservação e Manutenção;

PONTO 8. Reversão do comodato constituído a favor da Questão de Equilíbrio – Associação de Educação e Inserção de Jovens, IPSS;

PONTO 9. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos - Ano Letivo 2025-2026;

PONTO 10. Atribuição de apoio no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos ano letivo 2025-2026 - Fundação COI;

PONTO 11. Atribuição de apoio logístico, financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas da Quinta do Anjo para a realização da Festa deTodos os Santos;

PONTO 12. Protocolo de Cooperação no âmbito do Programa Municipal “Viver Melhor, Viver com Autonomia” - Biénio 2025/2027;

PONTO 13. Atribuição de apoio ao movimento associativo para a utilização dos equipamentos desportivos municipais geridos pela Palmela Desporto, E.M.;

PONTO 14. Aditamento ao Contrato de Comodato com as associações sediadas no Centro Comunitário Monte do Francisquinho;

PONTO 15. Concurso Público para "Cedência temporária de espaços municipais para a instalação de unidades de produção para autoconsumo para constituição de um autoconsumo coletivo – ACC– em Pinhal Novo (Município de Palmela)” – Aprovação da abertura de procedimento.

A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.